O incentivo ao protagonismo juvenil foi um dos assuntos mais debatidos na manhã de hoje (31), durante o Seminário “Adolescência: Sexualidade e Direitos Humanos”, ocorrido no auditório Nathanael Farias Leitão, no prédio sede do Ministério Público do Pará (MPPA).

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O evento foi organizado por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO/IJ) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO/Cidadania) do MPPA, em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei n.º 13.798, de 03/01/2019.

O seminário teve uma programação bastante variada, voltada para a discussão de temáticas juvenis, como a gravidez na adolescência, protagonismo juvenil, educação sexual e questão de gênero e garantia do desenvolvimento sexual saudável.

Na abertura do evento, a Subprocuradora-Geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, elogiou a iniciativa. “Eu gostaria de saudar todos os presentes. Toda vez que a sociedade civil vem aqui, é uma honra muito grande para nós, membros do Ministério Público do Estado do Pará.  Eu desejo um bom ano novo a todos, pois eu considero que o ano está começando agora para o Ministério Público, pois estamos iniciando nossas atividades e projetos visando a sociedade. Quando eu recebi a programação, senti uma alegria em ver os temas que serão abordados aqui. É uma satisfação ver o protagonismo dos adolescentes”, afirmou.

Para a Coordenadora do CAO/IJ, Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, o evento foi mportante por abordar uma temática muito pouca discutida nos meios jurídicos, que "inclusive desrespeita os direitos humanos", que são os direitos sexuais e reprodutivos. “Há uma tradição em se debater a questão do enfrentamento à violência sexual, do abuso e da exploração sexual. Mas, tratar da integralidade do chamado direito fundamental ao saudável desenvolvimento sexual e reprodutivo é algo que, infelizmente, não vem sendo objeto de atenção por parte do sistema de Justiça”, avalia.

Para a promotora, a maior inovação do evento foi abranger assuntos relacionados a temas que estimulam o fortalecimento do protagonismo juvenil, propiciando que a juventude tenha voz e participação na discussão e criação de políticas públicas voltadas para eles próprios.  A discussão sobre a educação sexual como fermento imprescindível do conhecimento também foi destacada por ela, por proporcionar o incentivo à garantia do direito fundamental de crescer de forma saudável, do ponto de vista da sexualidade, além de abordar questões de saúde como a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. “Muito se precisa avançar no ponto de vista de estrutura do sistema de saúde pública para um atendimento especializado no tocante ao público juvenil, que é diferenciado do público infantil e do público adulto, principalmente no que diz respeito a gravidez indesejada na adolescência, além da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis”, destaca.

O Painel I da primeira mesa de debates abordou o tema “Fortalecimento do Protagonismo Juvenil em Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos”, sendo que o primeiro assunto tratado foi “Desafios à Interlocução dos Coletivos Jovens”, que teve como palestrante Elias Costa, jovem ativista, fotógrafo e integrante do Coletivo “Tela Firme”. O fotógrafo ativista falou sobre sua experiência à frente do coletivo e de como o protagonismo dos jovens vem tentando transformar o espaço do bairro. “A interação entre os coletivos jovens e as políticas públicas é muito incipiente. Ainda temos dificuldades no aumento desse protagonismo, pelo fato de muitos espaços estarem fechados para os jovens, tanto fisicamente quanto na construção de políticas”, afirmou, contando aos participantes no plenário que o bairro da Terra Firme, onde funciona o coletivo, dispõe de apenas uma praça, pouco estruturada, e que as ruas do bairro ficam muito lamacentas nesse período chuvoso, o que dificulta a prática de esportes, por exemplo.

O segundo assunto do Painel I, “Experiências Exitosas da Unicef”, teve como palestrante a jornalista e oficiala do Unicef na Amazônia, Ida Oliveira, que destacou a importância da escola como local de discussões e formação dos adolescentes.

Durante a exposição, a representante do Unicef também citou dados do Ministério da Saúde (MS) de 2016, colhidos em parceria com o Serviço Nacional de Vigilância Sanitária (SVS), sobre a gravidez na adolescência no Estado do Pará.

Segundo ela, os dados colhidos pelo MS/SVS/DASIS em 2016 registraram a ocorrência de gravidez em 2.178 meninas entre 10 e 14 anos, e em 33.254 adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos, totalizando o número de 35.432 adolescentes grávidas, o que representa, segundo a avaliação do MS, um percentual de 25,7% dos nascidos vivos no Estado do Pará.

Na região Norte, os dados também são bastante alarmantes. Foi registrada, em 2016, a gravidez de 4.780 meninas de 10 a 14 anos e de 71.422 adolescentes entre 15 e 19 anos, totalizando o número de 307.526, o que corresponde, segundo o MS, a 24,8% dos nascidos vivos na região.

O último assunto debatido no Painel I na manhã foi “O Ministério Público como Agente Indutor do Ativismo Juvenil’, que contou com a palestra da promotora de Justiça da infância e juventude de Abaetetuba, Regina Luiza Taveira da Silva.

Em sua fala, a promotora destacou o protagonismo juvenil como de suma importância para o momento em que estamos vivendo. “É preciso combater o adultocentrismo e garantir que a participação do adolescente seja autêntica, e não simbólica ou manipulada”, afirmou, citando a Resolução n.º 191, de 7 de junho de 2016, do Conselho Nacional dos Direitos do Adolescente (Conanda), que dispõe sobre a participação dos adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.   

O segundo painel da manhã ficou sob a coordenação do Promotor de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, Coordenador do CAO/Constitucional. Nele foram discutidos os temas “Educação sexual e questão de gênero: A discussão sobre gênero no ambiente escolar”, que teve como palestrante  a adolescente Lucas Alexandre Massias Costa, acadêmica de Pedagogia da Universidade da Amazônia (Unama); “A importância da educação sexual na prevenção à violência contra a criança e o adolescente”, tendo como palestrante a psicóloga, professora Doutora da UFPA, Flávia Cristina Silveira Lemos, e como debatedoras a jovem acadêmica de Ciências Sociais (UFPA) e estagiária do CAO/IJ, Verena Pereira Reis, além da professora e antropóloga da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Ana Lídia Nauar.

Na parte da tarde, os debates seguiram com a seguinte programação: Painel III: “Gravidez na Adolescência e Violência Sexual”, sob a coordenação de Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Castanhal.

Após a exposição do tema “A trágica realidade das vítimas de abuso e exploração sexual”, pela palestrante Lucelena Souza Couto, estudante do ensino médio, indicada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc/PA), que compartilhou com todos os participantes do evento suas experiências de vida e como vem lidando com as dificuldades que enfrenta desde a sua infância e durante sua adolescência.

Já o tema 02, “Políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”, contou com a palestra de Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e como debatedores o acadêmico de Educação Física da Universidade Paulista, Manoel Pedro de Sousa Júnior, também indicado pela Seduc, além da Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, Sílvia Branches Simões.

O Painel IV, último da programação, teve como tema “Garantia do saudável desenvolvimento sexual”, e foi coordenado pela Promotora de Justiça da Saúde da Capital, Suely Regina Ferreira Catete, tendo como primeiro tema “Reflexões sobre as dificuldades de diálogo sociofamiliar acerca da sexualidade juvenil”, conduzido pela palestrante Letícia Adélia de Sousa, jovem ativista e integrante do Projeto "EmPODERa Manas" e da Agência UNIPOP "Jovens Comunicadores da Amazônia", indicada pela Unicef. O segundo tema, “Programas e serviços de atenção à saúde do adolescente no Brasil”, teve como palestrante a médica especialista em Pediatria e Hebiatria, perita do TJPA, Maria Ivone Freitas de Oliveira, e como debatedoras a adolescente, estudante do Ensino Médio e integrante da Agência UNIPOP "Jovens Comunicadores da Amazônia", Maria Eduarda Baia Dias, também indicada pelo Unicef, além de Nadilson Portilho Gomes, Promotor de Justiça de Capanema, e Andressa Érica Ávila Pinheiro, Promotora de Justiça de Mãe do Rio.

O seminário objetivou também aprimorar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público, fortalecer a interlocução do MPPA com a sociedade civil – em especial os jovens – e incrementar a política institucional do órgão ministerial no fomento do protagonismo juvenil em defesa dos direitos humano sexuais e reprodutivos.

Texto: Ellen Vaz
Fotos: Kayke Gibson e Maryane Brito.