As Promotorias de Direitos Constitucionais Fundamentais da Saúde e dos Idosos receberam, na manhã de ontem (16), a visita dos novos assessores jurídicos dos hospitais Beneficente Portuguesa e Hospital Estadual Ophir Loyola.

O assessor jurídico Francinaldo Oliveira, veio à visita representando o hospital Beneficente e a pessoa do diretor da Beneficente, Alyrio José Duarte Gonçalves. Já o assessor Tiago Azevedo esteve representando o Hospital Ophir Loyola, e a pessoa do diretor, José Roberto Lobato de Souza.

Os assessores jurídicos foram recebidos pelas promotoras de justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais que atuam na área da Saúde, Suely Regina Ferreira Catete e Fábia de Melo Fournier, e pela 2º promotora de justiça dos Idosos, Deficientes e Acidentes de Trabalho, Ioná Nunes.  

Na breve visita, os novos assessores jurídicos das duas instituições colocaram-se a à disposição para auxiliar o Ministério Público ao que for relacionado à questão de aumento de leitos e a viabilidade de procedimentos de saúde mais complexos e especializados, junto as direções.

Segundo a promotora de direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Suely Regina Ferreira Catete, a finalidade da visita não foi somente a de apresentar os novos assessores jurídicos dos referidos hospitais, mas também teve a intenção de reafirmar parcerias que vêm sendo feita entre as assessorias jurídicas dos hospitais e a Promotoria de Justiça, na área da saúde. “Já tem um tempo que a gente vem trabalhando junto com as assessorias jurídicas dos dois hospitais, que têm nos auxiliado nas reuniões realizadas com o Estado e a Prefeitura de Belém no tocante à falta de leitos e outras questões que abrangem a saúde. Esperamos que esta colaboração com o Ministério Público continue, em prol da população”, declara Suely.      

De acordo com Suely, o Ministério Público tem conseguido avançar muito nas rodadas de negociações no tocante ao aumento de leitos, junto às assessorias jurídicas. “Elas ajudam muito as presidências e diretorias dos hospitais a esclarecerem a questão jurídica que, unidas às análises técnicas, auxiliam na gestão dos problemas gerados com a falta de leitos e outros procedimentos de saúde”, esclarece.  

Texto: Ellen Vaz