Descrição da imagem: foto colorida de duas pessoas, ma mulher e um homem, em pé em uma sala de paredes e piso com lajotas brancas. A mulher está na frente, de costas para a câmera, usando uma blusa branca e calça verde, há uma cadeira azul e um balcão de madeira entre eles, o homem veste camisa listrada, atrás dele há uma mesa com computadores e alguns armários. Ao lado esquerdo da foto é possível ver um anexo a essa sala, onde há várias caixas amarelas no chão com descarte dos insumos de vacinação.

O Ministério Público do Pará, por meio da Promotora de Justiça titular da 1ª PJ de Direitos Constitucionais de Ananindeua, Fábia Mussi de Oliveira Lima, expediu uma recomendação ao prefeito, Daniel Barbosa Santos, e à Secretária Municipal de Saúde, Dayane da Silva Lima, solicitando adequações necessárias nas instalações da coordenação de Vigilância em Saúde de Ananindeua.

A recomendação foi emitida após uma Análise Técnica (nº 914/2021) realizada pelo Grupo de Apoio Interdisciplinar (GATI), que encontrou uma série de irregularidades estruturais nas instalações da coordenação da Vigilância em Saúde, dificultando o funcionamento do órgão e suas competências.

 

Insumos da vacinação armazenados no chão

Foto: Promotoria de Justiça de Ananindeua

 

Descrição da imagem: foto colorida de uma sala com paredes e chão com lajotas brancas, onde há uma estante de metal com várias caixas de remédios, e outros materiais de saúde armazenados em sacos, que não são possíveis identificar, dispostos de forma desordenada. Na frente da estante há uma fileira de cadeiras brancas e verdes com caixas onde estão armazedas seringas e outros materiais de vacinação. Há duas caixas desse material no chão.

Entre os problemas identificados estão a precária instalação elétrica, que dificulta a instalação de equipamentos de informática; mobília insuficiente e mal conservada na sala de técnicos da vigilância; ausência de gerador no local onde funciona a Central Municipal da Rede de Frio; armazenamento irregular de vacinas antirrábica animal; elevador inutilizado; infiltrações nas paredes e teto do prédio; entre outras situações.

 

Irregularidades na pia, com armazenamento inadequado de água mineral

Foto: Promotoria de Justiça de Ananindeua

 

Descrição da imagem: foto colorida de uma pia disposta em uma área fechada com paredes brancas e piso da mesma cor. A pia é preta, com torneira de metal, em cima dela estão há uma bucha amarela e verde, sabão líquido e outros produtos de limpeza, uma xícara branca com um garfo dentro dela e, ao lado, uma cafeteira ligada na toma acima. No chão, há três pacotes de garrafas de água mineral, ao lado de uma lixeira com saco preto, que está embaixo da torneira.

Diante disso, o MPPA recomenda que as medidas necessárias para solução dos problemas encontrados pelo GATI sejam adotadas em até 30 dias, sendo estas ações de responsabilidade da Prefeitura e da Secretaria de Saúde do Município. O não cumprimento da recomendação pode acarretar em medidas legais cabíveis contra os órgãos responsáveis e seus representantes.

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA
Imagem: Freepik