A 1ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Maria das Graças Corrêa Cunha, recebeu na manhã desta quinta-feira (31) uma comissão de representantes do Fórum Popular de Defesa da Funbosque. Eles vieram ao Ministério Público do Estado reivindicar a realização de uma audiência pública para debater a questão educacional naquela unidade de ensino e solicitar a permanência da atual presidente da Funbosque no cargo.

“Tramita perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém uma ação civil ajuizada pela Promotoria que tem como objeto a continuação da oferta do ensino médio integrado profissionalizante na Funbosque. Independentemente da decisão da Justiça quanto ao nosso pleito, é preciso que fique bem claro que o Ministério Público do Estado em nenhum momento recomendou ao Município que deixasse de ofertar vagas no ensino médio. Nossa recomendação foi no sentido que fosse dada atenção e garantido o direito ao ensino fundamental na Funbosque”, enfatizou durante a reunião a promotora Graça Cunha.

Sobre a permanência da atual presidente da Fundação, a promotora disse que o Ministério Público está sempre aberto ao diálogo para garantir melhorias na educação municipal e estadual. “Por esse motivo já expedi no dia 30 de janeiro documento endereçado ao juiz da 5ª Vara da Fazenda requisitando seja desconsiderado na ação o pedido de afastamento da presidente da Funbosque”, completou.

No mesmo documento a Promotoria requisita à Justiça o prosseguimento da ação principal, com a designação de audiência para oitiva das partes, em decorrência do interesse da comunidade escolar da ilha de Caratateua, que precisa retomar o ano letivo de 2019 com uma decisão final no que diz respeito à oferta do ensino médio integrado profissionalizante na Escola Bosque.

O coordenador-geral do Fórum Popular em Defesa da Funbosque, Fernando Sousa, relatou que vieram ao Ministério Público para serem ouvidos. “Solicitamos primeiramente à promotora Graça Cunha que seja realizada uma audiência pública de esclarecimento, com a presença do MP, do Judiciário e representantes do governo do estado e município. Em segundo lugar queremos uma visita técnica que verifique a veracidade das denúncias que foram feitas sobre a situação da Funbosque”.

Moradora da ilha de Cotijuba há 25 anos, Ocilene Chaves avaliou como positiva a reunião com o Ministério Público do Estado. “Estamos felizes porque fomos ouvidos e pudemos ouvir as colocações da promotora de educação. A retirada do pedido de afastamento da presidente da Funbosque é importante”, concluiu.

“A Promotoria concorda com a realização da audiência pública. Vamos debater a oferta da educação de qualidade com um todo, o projeto político pedagógico (PPP), o funcionamento do conselho escolar, a gestão democrática, a autorização da escola para funcionamento, a infraestrutura, o bom atendimento do aluno, enfim, que a escola de fato atenda a todos os interesses das crianças e adolescentes, que precisam de uma educação de qualidade no estado e no município”, destacou Graça Cunha.

E finalizou: “Prosseguiremos com a ação civil, pois precisa ficar bem claro que Ministério Público não recomenda a extinção de direitos, muito pelo contrário. O Município de Belém é o único do Estado do Pará que oferece o ensino médio na modalidade profissionalizante, por isso, jamais restringiríamos direitos, sempre defendemos mais direitos para os estudantes em geral”.

Texto e fotos: Edyr Falcão