O Ministério Público do Estado do Pará, representado pela Promotora de Justiça de Magalhães Barata, Brenda Corrêa Lima Ayan, realizou visita, nesta terça-feira, 20, na sede Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.ª Zélia Monteiro, localizada no município de Magalhães Barata, após receber reclamações sobre a ausência do fornecimento de merenda escolar no município, quanto ao ano letivo de 2024.

Durante a visita, a Promotoria de Justiça constatou que no depósito em que deveriam ficar armazenados os gêneros alimentícios não havia qualquer item de merenda escolar. Somado a isso, segundo informações expostas por profissionais da instituição de ensino durante a visita, não há sequer previsão de recebimento da merenda escolar, apesar do ano letivo já ter iniciado.

O MPPA foi cientificado de que em determinadas ocasiões os alunos estariam sendo liberados mais cedo, em razão da ausência da merenda escolar, afetando a carga horária do ensino.

Diante da situação constatada e da urgência que o caso requer, a Promotoria de Justiça agendará, com a maior brevidade possível, reunião para tratar sobre o assunto em questão, a qual terá como convidados representantes da Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Municipal e Conselho Municipal de Educação.

Texto e fotos: PJ de Magalhães Barata