ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotoria realiza palestra sobre poluição sonora

Reunião discutiu as atribuições e os papéis da atividade policial na temática
Marabá 27/08/21 12:31

 

Descrição da imagem: trata-se de uma captura de tela da reunião virtual, na qual mostra oito participantes. Na parte superior, começando pelo lado esquerdo, há Maylor Ledo, usando camisa social azul; Daniella Maria dos Santos Dias, usando uma blusa florida e colar de pérolas; Wiliscley Leão, com uniforme da polícia e o perfil da Polícia Civil de Parauapebas, com a câmera desligada. Na parte inferior, começando pela esquerda está Jair Guimarães, usando blusa preta e óculos de grau; uma mulher loira, sem nome, usando blusa amarela; Júlio Zampiva, usando camisa branca; e por último uma mulher usando camisa preta e óculos de grau.

 

Nesta sexta-feira, 27 de agosto, a Promotoria de Justiça Criminal do município de Marabá, realizou reunião virtual que contou com a palestra  "Poluição Sonora: Conceito, Legislação e Combate", ministrada pelo promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas.O encontro faz parte das metas do plano de atuação das Promotorias de Justiça do controle externo da atividade policial.

O encontro teve o objetivo de contribuir para a realização de palestras sobre segurança pública e discutir as atribuições e os papéis da atividade policial. Estiveram presentes na reunião a Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Marabá; Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Marabá; Superintendência Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará;  Polícia Civil de Parauapebas e Guarda Municipal de Marabá.

As Promotorias de Justiça de controle externo da atividade policial consideram que a gestão da Segurança Pública requer novos arranjos institucionais e as agendas de governo devem ser permeadas de espaços deliberativos que promovam a participação da comunidade, pois, os canais participativos reverberam o necessário controle social sobre os atos e decisões políticas, fortalecendo a democratização das políticas públicas e a construção da cidadania, vez que têm o potencial de ampliar a eficiência e eficácia das políticas públicas de segurança.

Nesse sentido, o Ministério Público, como ator estratégico para fiscalizar a implementação de políticas de segurança pública, objetiva contribuir para a interação entre a sociedade, as diversas instituições públicas e privadas, as polícias militar e civil, na busca por soluções de problemas referentes à segurança pública, empenhando esforços para a criação e implementação do Conselho Comunitário de Segurança de Marabá. 

Texto: Promotoria de Justiça Criminal de Marabá, com edição da ASCOM do MPPA

 

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