Evasão escolar de alunos com deficiências, inexistência da disciplina de libras nas escolas, necessidade de transporte escolar adequado, falta de cadeiras de rodas, dentre outros problemas foram alguns dos assuntos discutidos na "Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, ocorrida no último dia 21, das 16h às 19hs, no auditório da Universidade Rural da Amazônia (UFRA), campus de Capitão Poço. 

A audiência foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Capitão Poço, e do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, e teve como objetivo a oitiva de pessoas envolvidas direta ou indiretamente na causa, para a coleta de informações e elementos técnicos e científicos que venham a subsidiar a atuação extrajudicial, e eventualmente judicial do Ministério Público do Pará, neste caso em especial, da Promotoria de Justiça de Capitão Poço. 

Segundo Nadilson Portilho, a iniciativa visa garantir o direito das pessoas com deficiências, conscientizar e apresentar dados para a sociedade sobre os trabalhos da Promotoria de Justiça relacionados a essa temática, e contribuir para ações que possam colaborar para os exercícios de direitos das pessoas com deficiências, buscando as responsabilizações por ações ou omissões violadoras dos benefícios deste público. Outra finalidade foi estimular a coletividade para o dever de respeitar e garantir os direitos das pessoas com deficiências.

 

 

Estiveram presentes no evento o Secretário Municipal de Educação, Francisco Amadeu Alves Torres, a Técnica Municipal de Educação e Professora, Maria Lúcia Borges da Silva, o Diretor do campus da UFRA-Capitão Poço, Raimundo Thiago Lima da Silva, o Secretário Municipal de Obras, Carlos Benedito Coutinho Aguiar, o representante da sociedade civil Antonio Aquileis Vieira, além de pessoas com deficiências e familiares, e servidores públicos em geral. A audiência pública contou ainda com o trabalho voluntário da interprete de libras Eleidione Suely Barros Borges.

"Nos comprometemos a finalizar o levantamento que está em andamento na Promotoria de Justiça de Capitão Poço, com o apoio das demais instituições públicas envolvidas, a fim de cadastrar e verificar a situação de atendimento de cada pessoa com deficiência atendida no município pelos serviços públicos em geral, para que os direitos destas pessoas que porventura estejam sendo descumpridos, possam ser pleiteados", finaliza Portilho. 

Texto: PJ de Capitão Poço
Edição: Ascom