ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Promotoria participa de debate sobre alimentação escolar

Para o MPPA é importante fortalecer conselhos sociais para o processo de construção da democracia participativa
Belém 18/09/19 16:07
   

 

A promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, em exercício, Ioná Silva de Sousa Nunes, representou o Ministério Público do Estado no I Encontro de Conselheiros da Alimentação Escolar. O evento ocorreu no auditório Tapajós do Hotel Holiday Inn Express Belém, nos dias 17 e 18 de setembro, em Belém.

O encontro foi organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA).

PJ Ioná Nunes falou sobre regulação e controle da alimentação escolar
PJ Ioná Nunes falou sobre regulação e controle da alimentação escolar
Foto: PJ Constitucional

O objetivo do Encontro era orientar os Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) quanto a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sensibilizando-os para a relevância de suas atribuições e contribuindo para a ampliação de conhecimentos e habilidades básicas para a realização efetiva do controle social do programa.

Na ocasião, a promotora participou da solenidade de abertura do Encontro e como palestrante da mesa “O papel dos órgãos de regulação e controle na Alimentação Escolar no estado do Pará”, ocorrida no dia 17 de setembro.

Encontro permitiu debateu envolvimento da sociedade civil no processo
Encontro permitiu debateu envolvimento da sociedade civil no processo
Foto: PJ Constitucional

Ioná Nunes ressaltou a importância do fortalecimento dos Conselhos Sociais para o processo de construção da democracia participativa. “Somente com o envolvimento da sociedade civil devidamente organizada é que conseguiremos ultrapassar as dificuldades relacionadas aos Programas Sociais, entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, frisou.

 

Assessoria de Comunicação

 

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