Promotoria participa de debate sobre alimentação escolar
A promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, em exercício, Ioná Silva de Sousa Nunes, representou o Ministério Público do Estado no I Encontro de Conselheiros da Alimentação Escolar. O evento ocorreu no auditório Tapajós do Hotel Holiday Inn Express Belém, nos dias 17 e 18 de setembro, em Belém.
O encontro foi organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA).
O objetivo do Encontro era orientar os Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) quanto a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sensibilizando-os para a relevância de suas atribuições e contribuindo para a ampliação de conhecimentos e habilidades básicas para a realização efetiva do controle social do programa.
Na ocasião, a promotora participou da solenidade de abertura do Encontro e como palestrante da mesa “O papel dos órgãos de regulação e controle na Alimentação Escolar no estado do Pará”, ocorrida no dia 17 de setembro.
Ioná Nunes ressaltou a importância do fortalecimento dos Conselhos Sociais para o processo de construção da democracia participativa. “Somente com o envolvimento da sociedade civil devidamente organizada é que conseguiremos ultrapassar as dificuldades relacionadas aos Programas Sociais, entre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, frisou.
Assessoria de Comunicação