Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela Promotora de Justiça Titular de Ponta de Pedras, Francys do Vale, participou de audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

O evento teve como objeto o procedimento de licenciamento ambiental associado ao projeto do Terminal de Uso Privativo da empresa Louis Dreifus Company Brasil S.A (LDC), planejado para ser estabelecido na localidade da “Ponta do Malato”, no Rio Pará, situada no município de Ponta de Pedras.

A Promotora de Justiça Francys do Vale destacou a relevância e a sensibilidade ambiental em torno desse empreendimento. Ela também sublinha o compromisso do Ministério Público em assegurar que todas as considerações ambientais sejam devidamente avaliadas e que os interesses da comunidade local sejam representados de maneira adequada. Este passo é um marco no processo de licenciamento e representa uma etapa crucial para garantir a sustentabilidade ambiental no desenvolvimento do Projeto do Terminal Privativo da LDC

A audiência pública reuniu participantes e interessados, proporcionando uma plataforma para discutir questões ambientais e ouvir as preocupações da comunidade. Questões relacionadas à conservação ambiental, impactos sociais e econômicos foram abordadas durante a audiência. Essa interação entre as partes interessadas é vital para tomar decisões informadas e equilibrar os aspectos ambientais e econômicos do projeto.

A representação do Ministério Público por parte da Promotora de Justiça enfatiza a importância do estado de direito e do processo de licenciamento ambiental transparente. A comunidade local e a região como um todo agora aguardam os desdobramentos subsequentes para assegurar que os interesses de ambas as partes sejam atendidos e que os impactos ambientais sejam adequadamente mitigados no contexto do Projeto do Terminal Privativo.
 

Texto: Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras