A data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Instituído oficialmente pela Lei Nº 11.133/2005,  o Dia Nacional já vinha sendo celebrado desde 1982. A criação da data foi uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que debate propostas de transformações sociais em benefício das pessoas com deficiência desde 1979.

Nesse sentido a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência de Belém, do Ministério Público do Estado do Pará, parabeniza e reconhece o esforço de todos e de todas, que lutam por uma sociedade mais justa e solidária .

“Obrigada por estarem sempre somando conosco”, destaca a 3ª promotora de Justiça da Pessoa com Deficiência de Belém, Elaine Castelo Branco. Ela reitera a “necessidade da união em prol dos interesses que atingem a essa parcela de vulneráveis, entendendo que haverá o dia em que não será mais necessário tanta luta , mas somente comemoração”

O dia 21 de setembro foi escolhido por ser o início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores, fenômeno que representa o nascimento e a renovação. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, censo de 2010, aproximadamente 13 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência.

Conheça a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos

A Promotoria atua nas questões relativas aos direitos das pessoas com deficiência e aos idosos. Há Promotorias de Justiça específicas em Abaetetuba, Altamira, Belém, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Parauapebas, Redenção e Santa Izabel.

Em Belém são três cargos com competência para atuar nos processos de competência das Varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso.

Fica ressalvada a atuação conjunta com os Promotores de Justiça Criminais, nos processos judiciais envolvendo infrações penais contra a pessoa com deficiência e o idoso quando a conduta criminosa vise especificamente a esses segmentos, prevalecendo-se da condição hipossuficiente das vítimas.

Onde procurar a Promotoria da Pessoa com Deficiência

Prédio Anexo I do Ministério Público do Estado, localizado na Rua Ângelo Custódio, n. 36, Cidade Velha.

Telefone Geral: (91) 4008-0400

Coordenação das Promotorias de Justiça de Defesa Comunitária, da Cidadania, dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos: (91) 98814-3620.  

 

 

Texto: Assessoria de Comunicação
Imagem: Pixabay