Na manhã desta sexta-feira (22), a Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações realizou uma visita de inspeção à Associação Grupo das Mulheres Brasileiras (GMB), localizada no bairro do Benguí, em Belém. A ação faz parte do calendário de atividades da Promotoria e tem como principal objetivo averiguar as condições de funcionamento de instituições do terceiro setor, como associações e fundações que recebem recursos públicos para efetivação de suas ações sociais.

A inspeção visitou a associação Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB), que atua há mais de 30 anos na defesa dos direitos humanos, sobretudo no enfrentamento da violência contra a mulher e na garantia da independência econômica das vítimas, por meio de cursos de capacitação e oficinas. O GMB mantém diversos projetos sociais, em parceria com a comunidade local, e realiza rodas de conversa com atendimentos psicológicos a cada 15 dias.

Um dos projetos mantidos no local, trabalha na fabricação de biojóias usando caroços e sementes.

Foto: Rebeca Rocha

Durante a visita, a promotora de Justiça Helena Muniz orientou a coordenação do projeto sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do terceiro setor e na orientação da prestação de contas fornecida pelas entidades, a fim de garantir a transparência no uso dos recursos públicos. A coordenação do projeto informou que o GMB foi escolhido, pelo governo do estado, para coordenar o Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas (Provita). Sendo assim, os recursos públicos recebidos são direcionados ao Provita e a associação GMB se mantém apenas com doações e trabalhos voluntários.

Prestação de contas

Segundo um levantamento feito pela contabilidade do MPPA, a receita anual da associação é de aproximadamente R$2,5 milhões. O contador da associação não esteve presente durante a reunião, o que dificultou verificação das atividades contábeis do local. Para fiscalizar a aplicação desses recursos, a Promotoria entrará em contato direto com a organização do Provita, visto que ele detém a administração financeira do projeto.

A coordenação do GMB informou que o Provita possui um caráter estritamente sigiloso no fornecimento de documentos públicos, em virtude da proteção integral das vítimas e testemunhas que são atendidas pelos recursos.

“Verificamos que a coordenação do projeto realmente se propõe a realizar o que está dentro do estatuto que rege o projeto. Mas faltaram informações contábeis a respeito desse projeto para nossa assessoria de contabilidade. Então umas das medidas que vamos tomar é visitar a sede administrativa do Provita para conversar com toda a equipe do projeto a respeito da aplicação desses recursos e prestação de contas”, informou a promotora Helena Muniz.

A entidade se propôs posteriormente a prestar as informações contábeis pendentes por meio de ofício. Para a coordenadora financeira do GMB, Ruth Correa, a visita do Ministério Público à associação esclareceu dúvidas a respeito da operação técnica dos recursos recebidos pela instituição e auxiliará a equipe na prestação de contas. Segundo ela, esse tipo de trabalho necessita de auxílio técnico fornecido por especialistas na área.

“A visita que recebemos hoje demonstra a seriedade do MPPA em fiscalizar o controle dos recursos públicos. A expectativa é que a gente possa contar com essas orientações, para que o balanço contábil da entidade atenda as exigências de forma eficiente e possamos demonstrar os resultados do trabalho que temos feito”, declarou.

Estandarte do projeto GMB

Foto: Rebeca Rocha

Estiveram à frente da inspeção a promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, acompanhada da contadora Antônia Carleana Moura, da assistente social Maria de Lourdes Almeida, técnicos do GATI e estagiários.

 

Texto: Rebeca Rocha (Estagiária de jornalismo - MPPA)
Edição: Edyr Falcão