O promotor de Justiça do município de Capitão Poço, Nadilson Portilho Gomes, conseguiu, na última sexta-feira (29), uma liminar na Justiça para atendimento urgente de uma criança, via aplicativo WhatsApp.

Segundo o promotor, o autônomo Antônio Deleon Mesquita, pai da criança, procurou desesperado o Ministério Público do Pará, ligando para o celular do próprio promotor, em busca de atendimento médico e cirúrgico para sua filha, menor de idade. 

A criança, de cinco anos, precisa urgentemente de uma cirurgia de reconstrução de intestino delgado, devido uma hérnia que estourou há cerca de oito meses, deixando parte do intestino exposto e apodrecido.

Segundo o pai da menina, a filha está impossibilitada de brincar normalmente com outras crianças, por usar constantemente uma bolsa de colostomia. Ela também não pode frequentar as aulas. “A nossa maior dor, minha e da mãe dela, é quando ela pede para ir à aula, ou pra brincar com os coleguinhas. Ou ainda ir a um igarapé, que ela gosta bastante, mas não podemos levá-la, porque ela usa uma bolsa de colostomia”, lamenta o pai.

O pedido de ajuda à filha feito encarecidamente pelo pai da criança via WhatsApp comoveu o promotor de Justiça.

Diante da impossibilidade de comparecimento de algum membro da família para levar os documentos necessários ao ajuizamento da Ação Civil Pública em favor da saúde da menor, o promotor solicitou os documentos necessários para ingressar com a Ação, via WhatsApp.

Nadilson Portilho peticionou a Ação no Sistema Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), na quarta (27), com base nas informações obtidas, imagens de resultado de exames e documentos pessoais da criança, e de fotos da situação em que se encontra a menor.

No dia 29 de março, a juíza de direito da Vara Única de Capitão Poço, Caroline Slongo Assad, deferiu a tutela de urgência para que fosse realizado o atendimento da criança pelo serviço público de saúde (SUS). “Nem perguntei quem repassou meu número para aquele senhor. Como vi pelas imagens enviadas que o caso da criança era grave, pensei: por que exigir que seja feito atendimento presencial, se vivemos na era da informação”, contou o promotor de Justiça Nadilson Portilho.

Portilho então pediu autorização ao pai da criança para divulgar as conversas feitas pelo aplicativo, o que aceitou na mesma hora. “A razão disso é para mostrar que devemos mudar toda forma burocrática de atender as pessoas, e priorizar o bem-estar do ser humano”, frisou o promotor.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer à Justiça que estado do Pará e o município de Capitão Poço forneçam atendimento médico integral, contínuo e cirúrgico à criança de cinco anos, disponibilizando a ela todos os medicamentos e materiais necessários, em quantidades suficientes para o tratamento, devido a família não possuir condições para custeá-los. “Vou lhe dizer sinceramente, antes de procurar o Ministério Público, eu não acreditava na Justiça. Agora eu sei que existe Justiça para os pobres, porque eu nunca tinha recebido tanta atenção na minha vida”, afirma o pai da criança, Antônio Deleon Mesquita, em relação ao atendimento do Ministério Público.

No pedido, o  MPPA também requer à Justiça que os dois entes (estado do Pará e município) sejam obrigados a custear todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem da criança e de seus acompanhantes, fornecendo-lhes transporte em veículo adequado, caso não seja possível realizar o tratamento no município de origem da paciente.

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Texto: PJ de Capitão Poço, com edição da Ascom