A Promotoria de Justiça de Tucuruí promoveu reunião nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, para tratar da reestruturação do corpo técnico e de atendimento da Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher (DEAM) e da Delegacia de Atendimento da Criança e ao Adolescente (DEACA), incluindo a necessidade de funcionamento aos finais de semana.  O encontro foi realizado pelo 3º promotor de Justiça de Tucuruí, Francisco Charles Pacheco Teixeira, na sede do MPPA.

            

A representante do Conselho das Mulheres informou aos presentes as demandas de atendimento da DEAM em Tucuruí, destacando os altos índices de violência contra a mulher, que aumentaram durante o período da pandemia. A representante do ParáPaz falou sobre o corpo técnico atualmente disponível, e que existe a necessidade de atendimento de um perito, que deve ser feito junto ao IML. Foi informado ainda sobre o fluxo de atendimento interno no ParáPaz.

O Diretor Superintendente da Delegacia de Polícia Civil do Entorno do Lago de Tucuruí ressaltou que cada município deveria atender a mulher e a criança vítima de violência, para evitar o constrangimento do transporte em algumas situações, como atendimentos médicos. O promotor de Justiça destacou que o atendimento deve ser realizado de forma humanizada, para evitar a sobrevitimização.  

Nas deliberações, a promotoria deve entrar em contato com os representantes do MPPA de municípios vizinhos e de Tucuruí, que utilizam os serviços de perícia forense sexológica do município, para buscar junto a cada Poder Executivo a possibilidade de contribuição com a remuneração da profissional de saúde que realiza os exames, bem como o transporte das crianças/adolescente do município de origem para Tucuruí, por meio do Conselho Tutelar.

Em dez dias a representante do ParáPaz em Tucuruí informará ao Ministério Público sobre a possibilidade de uma equipe realizar o atendimento aos finais de semana, ao que o Delegado Superintendente se comprometeu a disponibilizar uma escrivã.   O MPPA oficiará ao município para que a Secretaria de Apoio à Segurança Pública disponibilize um Agente de Segurança que fique a disposição na unidade onde funciona o ParáPaz, inclusive aos finais de semana.

Desde o mês de julho de 2020 a DEAM/DEACA está sem Delegada de Polícia titular, por isso na ocasião o promotor requisitou ao Superintendente, que no prazo máximo de dez dias, apresente uma solução para o caso, com a lotação de uma Delegada para a unidade, sem diminuição do quadro de policiais civis lotados na 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Tucuruí, que já é insuficiente para atender as demandas locais.

O MPPA também oficiará à prefeitura para que em dez dias apresente cronograma de manutenção do prédio do ParáPaz e da DEAM/DEACA, que apresenta deteriorações internas e externas em razão da ação do tempo e ausência de manutenção.

Texto: Lila Bemerguy
Foto: PJ de Tucuruí