Promotoria e comunidade discutem protocolo para tratar conflitos agrários
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Linkedin O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região e do Centro de Apoio Operacional Cível, promoveu nesta 2ª feira (1º) uma oficina para elaboração do “Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários”. O evento ocorreu em Belém, no auditório “Fabrício Ramos Couto”, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA.
O protocolo será utilizado pelas Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 1ª Região, que tem previsão de instalação para agosto de 2019. A finalidade é estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos, por meio de autocomposição e outras metodologias, nos casos dessa região que envolvam conflitos agrários e fundiários.
A oficina foi aberta a instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, setores acadêmicos, dentre outros, interessados com atuação na área.
“Nosso objetivo na oficina de hoje foi compor o desenho inicial do protocolo que vai ser usado pela Câmara de Tratamento de Conflitos da Primeira Região Agrária, vinculada à Promotoria Agrária de Castanhal. Então a ideia é ouvir as pessoas, para compor os elementos essenciais desse protocolo, para que ele seja o guia orientador das atividades da Câmara”, explica a promotora Agrária da 1ª Região, Elaine Moreira.
As Câmaras precisam ter o seu funcionamento orientado pelo contexto atual da questão fundiária. Por isso a necessidade de fazer um edital em que todos os interessados participem e apresentem a sua visão sobre qual o contexto fundiário do Estado, quais os procedimentos que devem ser adotados pela Câmara, os limites e princípios. “É uma convenção entre os interessados de como vai ser o funcionamento da Câmara”, destaca Moreira.
A Primeira Região Agrária é a maior do Estado, com 75 municípios que abrangem 51% dos municípios do Pará. As Câmaras são instituídas dentro das Promotorias de Justiça.
A oficina contou com a participação dos promotores de Justiça Raimundo Moraes e Louise Rejane de Araújo. Esta última fez uma palestra sobre os métodos autocompositivos.
Segundo Louise Araújo “o objetivo é estimular as pessoas à Cultura da Paz, a implementação de uma cultura consensual a fim de substituir uma cultura litigiosa que está tão arraigada no nosso dia a dia, em especial no contexto agrário e fundiário”
Para ela, o mais importante para um primeiro passo para uma autocomposição de conflito é o acordo consigo mesmo.
“Primeiramente é o espírito, é a vontade de querer participar do processo para buscar o acordo. É necessário separar as pessoas dos problemas, os interesses das posições, utilizar uma linguagem mais objetiva e também de técnicas, como a empatia, alteridade, tudo para que se crie um ambiente confortável, um ambiente de confiança para que as partes consigam chegar aos seus acordos”, enfatiza.
Texto: Assessoria de Comunicação Social