A promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Santarém, por meio do promotor de justiça Paulo Arias, realizou na segunda-feira (28), na sede da promotoria de Justiça, reunião para tratar das providências do município para realizar as medidas estabelecidas no relatório de vistorias do Corpo de Bombeiros Militar para prevenção contra incêndios e pânico em três imóveis culturais vistoriados.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Cultura Luis Alberto Mota e da estagiária em Direito da promotoria de justiça. Foram tratados os imóveis culturais “Centro Cultural João Fona”, “Casa da Cultura” e “Biblioteca Municipal”, que são de responsabilidade da prefeitura de Santarém, por meio da secretaria municipal de Cultura.

Em novembro de 2018 a promotoria reuniu com o comando do Corpo de Bombeiros para tratar da ação nacional integrada do Ministério Público em defesa dos imóveis de interesse cultural do patrimônio histórico brasileiro, visando a prevenção contra incêndios. Na ocasião ficou acordado que seria feito a vistoria nos prédios, cujo resultado foi apresentado na reunião desta segunda-feira (28).  

De acordo com o resultado, os imóveis não se encontram em situação de alto risco, mas precisam de algumas adequações, que devem constar em projeto de combate a incêndios a ser apresentado. Ficou estabelecido que em até 90 dias será realizada nova reunião para tratar do assunto e acompanhar o andamento das providências a serem adotadas.

Texto- PJ do Meio Ambiente de Santarém
Foto: Lila Bemerguy e site Web Travel