No último dia 1º de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do 2º Promotor de Justiça de Canaã dos Carajás, Alan Pierre Chaves Rocha, recebeu representantes da empresa concessionária de energia elétrica Equatorial Pará. O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à prestação de serviços e instruir o procedimento preparatório n. 06.2023.00000437-1.

A reunião ocorreu na sala multiuso da Promotoria de Justiça de Parauapebas e contou com a presença dos Gerentes Eliane Rafaela Melo Correia, Juarez Rocha Silva Neto e Kleber Santana Dorea, representando a empresa. Também participou do encontro o Assessor Jurídico do MPPA, Sandro Silva de Souza.

A concessionária de energia prontamente atendeu ao ofício nº 254/2023 – 2ª PJCC/MP, no qual o Promotor de Justiça solicitou dados técnicos para subsidiar o procedimento extrajudicial. Após a exposição dos principais desafios enfrentados pela comunidade do município de Canaã dos Carajás, a empresa apresentou os investimentos já realizados para aprimorar o serviço na região, bem como as principais dificuldades enfrentadas e as políticas empresariais, além das perspectivas de investimento para a melhoria do serviço nos próximos anos.

O Ministério Público segue conduzindo o procedimento, visando encontrar uma solução consensual para os problemas enfrentados pela população de Canaã dos Carajás. Contudo, não descarta, após a devida coleta de dados técnicos, a possibilidade de judicialização da demanda, caso necessário.

Texto: 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás