Nesta terça-feira, 14, a 2ª Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, liderou uma equipe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em uma visita à sede da União dos Amigos do Bairro da Sacramenta.

 

Durante a inspeção, a Promotora de Justiça, Helena Muniz, conduziu questionamentos aos representantes da entidade. A Coordenadora Pedagógica da escola, Andreza Seabra, prestou esclarecimentos, destacando que a creche possui um plano de trabalho e apresenta relatórios bimestrais de suas atividades à Prefeitura de Belém, juntamente com as prestações de contas. A instituição foi submetida a fiscalizações do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Saúde para garantir a segurança do prédio e a higienização do ambiente.

Segundo Andreza Seabra, todos os funcionários da creche têm contratos formais nos termos da CLT. Ela ressaltou que a creche não atende crianças com menos de dois anos e, em 2023, ampliou suas atividades para o período da tarde, atendendo à turma do maternal I. A Prefeitura de Belém contribui com a creche, fornecendo merenda escolar, pagamentos de funcionários, materiais de expediente e alguns equipamentos permanentes.

Raimundo Sandro, Contador do Ministério Público, revelou que as prestações de contas referentes a 2021 não foram apresentadas ao MP. A entidade se comprometeu a entregá-las o mais rápido possível. Além disso, foi informado ao contador sobre a existência da diligência nº 055/2023, referente a 2020, ainda pendente, e a entidade se comprometeu a regularizar essa situação.

Ao término da visita, a Promotora de Justiça orientou que as futuras prestações de contas tragam o Termo de Parceria acompanhado do Plano de Trabalho e o laudo conclusivo, conforme estabelecido pela lei 13.019/2014. Ademais, recomendou que o Relatório de Atividades seja mais detalhado, contendo fotos e quadros demonstrativos financeiros para facilitar a análise por parte dos analistas de contas.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA.
Fotos: Alexandre Pacheco/Ascom MPPA