O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da Promotora de Justiça de Eldorado do Carajás, Olivia Roberta Nogueira de Oliveira, realizou na manhã desta quinta-feira (28) a coleta de material para exame de DNA em um cidadão residente no município, referente a procedimento de reconhecimento de paternidade requerido pelo Ministério Público do Estado Goias (MPGO), por meio Carta Precatória ministerial. A ação foi inovadora, sendo enviado também uma solução extrajudicial para o caso, caso haja concordância com o laudo.

Com objetivo de resolver a demanda nos autos do procedimento que tramita no MPGO, encaminhou-se a documentação juntamente ao kit para coleta de DNA, na sede do MPPA. Assim que o material genético coletado chegar ao estado de Goias, será encaminhado ao laboratório, momento no qual a mãe da criança será informada, para que leve o filho para realizar a coleta e concluir o exame.

A Carta Precatória do MPGO, enviada pela promotora de Justiça Gislene Silva Barbosa, requereu a realização da notificação do suposto pai para coleta de material genético para exame de DNA. A promotoria instaurou Notícia de Fato para acompanhar a demanda, notificou o suposto pai, residente em local de difícil acesso, e procedeu a coleta.

A coleta de material genético foi realizada por profissional da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, habilitado para utilização do kit, conforme pedido do MPPA. O exame foi feito após a concordância do averiguado.

Texto: PJ de Eldorado do Carajás, com edição de Ascom/MPPA