Descrição da imagem: na foto aparece uma parte do público da escuta social sobre segurança pública, o promotor Erick Fernandes e o juiz da Comarca, Antônio José dos Santos. 

A Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, por meio do Promotor de Justiça titular, Erick Ricardo de Souza Fernandes, realizou no salão do júri do fórum local, nos dias 12, 13, 19 e 20 de agosto, ciclo de escutas sociais nas áreas da infância e juventude, educação, segurança pública e meio ambiente, abrangendo os Municípios de São Geraldo do Araguaia e de Piçarra.

Por conta das medidas sanitárias na prevenção e combate à Covid-19 a participação da população foi reduzida.

Infância e Juventude

Compareceram à reunião voltada para a infância e juventude, realizada no dia 12 de agosto, 14 integrantes dos órgãos de proteção (Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Assistência Social) e 14 crianças e adolescentes, público alvo, sendo todos frequentadores do centro de convivência do Município de São Geraldo do Araguaia.

Em uma dinâmica, os atores da rede de proteção puderam se apresentar explicando o papel desenvolvido por cada um e as situações em que o público alvo pode acioná-los. De igual modo, as crianças e os adolescentes se apresentaram expressando seus anseios e dificuldades enfrentadas. A abordagem foi feita com objetivo de conscientizar crianças e adolescentes acerca de direitos à educação, dignidade sexual, alcoolismo e drogas.

Ciclo de escutas sociais e reuniões

Foto: PJ São Geraldo do Araguaia

Descrição da imagem: na foto aparece o público que participo da escuta social conjunta sobre educação, são sete pessoas, apenas uma está de pé

Educação

Durante a manhã de 13 de agosto ocorreu a escuta social acerca da educação, com a participação expressiva de profissionais que atuam na área externando preocupações com relação à Covid-19 e o retorno às aulas previsto para o mês de setembro. Também compareceram de forma expressiva servidores da secretaria municipal de educação, dentre os quais colaboradores do transporte, serviços gerais, nutricionista, manipuladora de alimentos e outros. Participaram, ainda, o Conselho da Merenda, o Conselho Municipal de Educação e representantes dos alunos do Município de Piçarra.

O Promotor de Justiça Erick Fernandes enfatizou a importância da retomada das aulas considerando os prejuízos que os alunos estão tendo há mais de um ano e considerando que a maior parte do corpo discente é composto por alunos de família de baixa renda que não dispõem de aparelho celular e internet. Ressaltou a necessidade dos servidores em geral, se vacinarem também para que não representem fator de risco à população.

Outras questões sensíveis foram levantadas com a iminência do retorno das aulas, tais como a adoção de medidas sanitárias, estrutura predial, merenda e transporte escolar. O Promotor de Justiça afirma que vai realizar vistorias nos veículos e verificação in loco das merendas oferecidas aos alunos.

Segurança Pública

No dia 19 de agosto foi realizada escuta social com o tema segurança pública contou com a participação do juiz titular da Comarca, do Superintendente Regional da Polícia Civil, do Major Comandante da Companhia Orgânica da Polícia Militar em São Geraldo do Araguaia, do Prefeito de São Geraldo do Araguaia, bem como comerciantes, vereadores dos Municípios de São Geraldo do Araguaia e de Piçarra, policiais militares e civis, agentes de trânsito, conselheiros tutelares e membros da comunidade local.

O Superintendente Regional da Polícia Civil parabenizou as equipes da polícia civil e da polícia militar pelo desempenho de suas funções e ressaltou que o Município de Piçarra ocupa posição de destaque sendo o que possui mais tempo sem ocorrência de homicídio.

O Promotor de Justiça abordou os seguintes temas sensíveis: a necessidade premente de reforma tendo em vista as péssimas condições estruturais do prédio da delegacia de São Geraldo do Araguaia; a necessidade de ampliação do efetivo da polícia militar e do quadro de servidores lotados na Delegacia de Polícia Civil para atendimento da demanda em São Geraldo do Araguaia; segurança nas escolas; projeto de monitoramento eletrônico com instalação de câmeras na cidade, dentre outros.

Reunião sobre meio ambiente

Foto: PJ São Geraldo do Araguaia

Descrição da imagem: na foto aparece reunião o público de São Geraldo e Piçarra, na reunião sobre meio ambiente 

Meio Ambiente

A reunião com a pauta meio ambiente foi ocorreu na sexta-feira, 20 de agosto, e contou com a participação das secretarias municipais de meio ambiente de São Geraldo do Araguaia e de Piçarra, agentes e analistas ambientais e do IDEFLOR-Bio. Na oportunidade, as secretárias municipais de saúde puderam expor as ações atualmente em execução no tocante a conscientização de descarte de resíduos sólidos com sinalização por meio de placas informativas e disponibilização de tambores para coleta de lixo. Também expuseram sobre as dificuldades enfrentadas e projetos futuros envolvendo educação ambiental, preservação e cultivo de mudas em viveiro.

O Promotor de Justiça abordou a questão da poluição sonora frequentemente ocorrida no município, a necessidade de fortalecer ações de fiscalização acerca dos crimes ambientais e sugeriu uma maior interlocução entre os órgãos ambientais Sema, Ibama e Ideflor-Bio.

Para o Promotor de Justiça, Erick Fernandes: “as escutas sociais são essenciais não apenas para aproximar o cidadão do Ministério Público como também para fortalecer os órgãos, oportunizando o conhecimento de pontos que necessitam de maior atenção por parte do poder público e a fiscalização pelo órgão ministerial, norteando a atuação destes.” 

Texto: PJ de São Geraldo do Araguaia 
Edição: Edyr Falcão