Na tarde desta terça-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoraa de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, Fábia Mussi, realizou uma reunião na sede do Departamento de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) para abordar demandas pendentes relacionadas à saúde dos usuários da rede pública.

Além da representante do MPPA, estiveram presentes na reunião os integrantes do Departamento de Regulação, Regina Brito, Beatriz Leal e Paolo Blagitz. Durante o encontro, a Promotoria de Justiça entregou aos representantes da SESMA um Ofício, reiterando pedidos relacionados a atendimentos médicos, marcações de consultas, solicitação de exames e procedimentos cirúrgicos, que até o momento não obtiveram resposta por parte do Departamento.

A principal intenção da reunião foi estreitar o diálogo entre o Ministério Público e a Secretaria de Saúde, buscando soluções e providências necessárias para as demandas apresentadas. Como resultado das deliberações, ficou acordado entre as partes que a resposta ao Ofício será fornecida em um prazo máximo de 10 dias.

Adicionalmente, foi estabelecido que, para aquelas demandas que não puderem ser resolvidas dentro desse período, será solicitada uma prorrogação, considerando apenas casos pontuais. A medida visa garantir uma maior celeridade e eficiência no atendimento às necessidades da população em questões de saúde.

Assessoria de Comunicação