Na última segunda-feira, 13, a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos para a área da educação de Belém, Leane Fiuza de Mello, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), marcou presença na abertura da 7ª Conferência Municipal de Educação. O evento, sediado no Auditório Benedito Nunes da Universidade Federal do Pará (UFPA), teve como tema "Ecos educacionais das Amazônias: o plano municipal de educação, política de Estado para a garantia da educação como direito humano".

A conferência teve como propósito central a elaboração de proposições para a incorporação do Plano Municipal de Educação, além de fortalecer a discussão em nível estadual, visando apresentar pautas concretas para a Conferência Nacional de Educação em 2024.

 

Durante o encontro, foram debatidos sete eixos temáticos, distribuídos em 13 Grupos de Trabalho, abordando desde a Educação Infantil até a Educação Ambiental. Os temas incluíram questões cruciais, como Educação Antirracista e Indígena, Educação e Tecnologia, Tempo Integral e Qualidade da Educação, Gestão Democrática, Formação e Valorização, Financiamento e Educação Superior, entre outros.

Os próximos passos incluem a realização da Conferência Estadual de Educação (Conee) nos dias 27 e 28 de novembro e, posteriormente, a Conferência Nacional de Educação (Conae) agendada para janeiro de 2024, em Brasília. Este último evento será fundamental para receber contribuições que irão compor o Documento Referência das Etapas Municipais, Estaduais e Distrital, base para a formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) no período de 2024-2034.

Texto e foto:Sophia Faro/ com informações da da PJ Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos