Nesta sexta-feira, 20, a Promotoria de Justiça de Família de Belém, órgão do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seus Promotores de Justiça, assinou Protocolo de Cooperação com o Centro Universitário Fibra. Participaram do ato de assinatura os Promotores de Justiça que atuam na área, Ivelise Pinheiro Pinto (Coordenadora/8a. PJ), Eliézer Monteiro Lopes (2o. PJ), Maria de Belém Santos (9a. PJ) e Ernestino Roosevelt Pantoja (3o. PJ) e o Vice- Reitor do Centro Universitário Fibra, Vicente de Paulo Tavares Noronha Filho.

Assinam também o documento os Promotores de Justiça de Família Alexandre Couto Neto, Claudomiro Lobato de Miranda, Myrna Gouveia dos Santos e Sumaya Morhy Pereira.

O Protocolo de Cooperação assinado visa facilitar e formalizar o encaminhamento de pessoas físicas atendidas na Promotoria de Justiça de Família ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Fibra, especialmente os casos oriundos da execução do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça.    

Conforme o protocolo caberá à Promotoria de Família encaminhar as pessoas ao Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Fibra na forma e nos dias estabelecidos pela faculdade. A Promotoria de Justiça deverá também prestar as orientações prévias necessárias aos demandantes.

Já o Centro Universitário Fibra deverá realizar o atendimento das pessoas encaminhadas ao seu Núcleo de Prática Jurídica, adotando assim as providências cabíveis, podendo ou não ajuizar ações na área da Família. 

Com isso, a Promotoria de Justiça de Família e o Centro Universitário Fibra estabeleceram um canal de troca de informações para tratar sobre os casos apresentados. 

Texto: Sophia Faro/ com informações da PJ de Família
Foto: PJ de Família