Descrição da imagem: A Promotora de Justiça Paloma Sakalem com mais 10 pessoas em uma sala e mais uma pessoa na tela do computador,

Na última quinta-feira,10, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotora de Justiça de Bujaru, Paloma Sakalem, realizou uma reunião com representantes do Poder Judiciário, da Polícia Civil do Estado do Pará e do Município de Bujaru (Secretarias de Saúde, de Assistência Social e Procuradoria-geral do Município), para apresentar o “Projeto Vítimas”.

Na oportunidade destacou-se a importância da atuação do MP na temática, conforme normativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Resolução n° 243/2021 e Recomendação CN nº 05/2023), para fomentar a garantia dos direitos das vítimas de crimes, em especial o direito à informação, acolhimento e reparação de danos.

A ideia do Projeto é realizar o encaminhamento de vítimas que eventualmente necessitem amparo da saúde ou assistência social à rede para atendimento. Os secretários alinharam a tratativa para o aprimoramento do fluxo de atendimento.

A Polícia Civil relatou que quando o atendimento inicial, já é feito o esclarecimento a respeito da possibilidade de encaminhamento da vítima à rede de atendimento, caso tenha interesse.

Os representantes do Poder Judiciário colocaram-se à disposição para colaborar com a implementação do “Projeto Vítimas”, com a verificação da possibilidade de disponibilidade de uma sala no Fórum para que as vítimas aguardem separadamente enquanto esperam a realização dos atos processuais. Foi sugerida, também, a verificação da viabilidade em se acrescentar aos mandados judiciais informações a respeito dos direitos e deveres das vítimas.

A Promotora de Justiça articula a realização de uma capacitação para as equipes que forem realizar os atendimentos às vítimas, com solicitação já em andamento via Sistema de Elaboração de Análises e Pareceres Técnicos (SIMP ATEC), bem como a confecção de cartazes da campanha do projeto para divulgação.

Texto e foto: PJ de Bujaru/ com edição da Ascom MPPA