Na manhã de segunda-feira (18), a Promotora de Justiça Agrária Ione Nakamura, representando o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), participou de uma diligência convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A ação teve como objetivo apurar denúncias de casos de violência e ameaças às famílias que residem no acampamento Quintino Lira, em Santa Luzia do Pará.

O acampamento Quintino Lira é uma terra pública destinada à criação de um assentamento que existe desde 2007 e é ocupado por agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atualmente, cerca de 200 famílias residem no local, enfrentando desafios relacionados à posse da terra e à garantia de seus direitos fundamentais, pois a área tem sido palco de um agravamento do conflito nos últimos tempos, com relatos de supostos danos às plantações e ameaças à vida de líderes e moradores. Este conflito não é recente, já que está em tramitação uma ação na Justiça Federal e na Vara Agrária Estadual.

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Juntamente com a representante do MPPA, estiveram presentes o Delegado Aurélio Rodrigues, da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), acompanhado por uma equipe da Polícia Civil que se prontificou a investigar os incidentes relatados pelas comunidades. Também participaram da diligência a Defensoria Pública da União, bem como a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a presença da Ouvidora Vera Tavares. Diversas outras instituições participaram, incluindo a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). É importante destacar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desempenhou um papel fundamental na reunião, pois é responsável pela destinação da área em questão.

A Promotora de Justiça Ione Nakamura já esteve no local de conflito em 2022, prestando assistência às demandas da população local e fiscalizando as condições de funcionamento das escolas quilombolas da região. As investigações em curso têm o objetivo de esclarecer os recentes eventos de violência e ameaças, bem como buscar alternativas para a resolução desse impasse, visando garantir a segurança e o bem-estar das famílias envolvidas.

Texto: Assessoria de Comunicação. Fotos: PJ Agrária.