Descrição da imagem: Foto colorida onde há seis pessoas, quatro sentadas e duas de pé, enquanto conversam. A sala tem um meio-muro onde é possível observar várias árvores e plantas no lado externo.

Durante o mês de abril, o Ministério Público do Pará, através da Promotoria de Justiça Agrária, intensificou sua atuação no conflito da Fazenda Cambará e Acampamento Quintino Lira, localizados na cidade de Santa Luzia.

No dia 19 de Abril, a equipe da Promotoria visitou o Acampamento Quintino Lira, a Fazenda Cambará, onde ouviram as demandas dos agricultores. Na oportunidade foram entregues notificações extrajudiciais convidando os envolvidos para uma reunião na PJ Agrária de Castanhal, na manhã do dia 25 de abril.

Descrição da imagem: Foto colorida de duas mulheres de pé, lado a lado, em um ambiente externo. Atrás delas há um prédio de estutura precária onde funciona e algumas crianças dentro dele. No meio-muro que cerca a área externa do prédio, atrás das mulheress, é possível ler "Escola José Valmeristo".

Na ocasião também foram recebidas e verificadas denúncias sobre fechamento de escolas, falta de infraestrutura nos prédios e vias de acesso às instituições e a manutenção de atividades remotas.

Após ouvir os agricultores, receber informações sobre o conflito e ações administrativas e judiciais, a Promotora de Justiça Ione Nakamura solicitou que uma pessoa servisse como guia para mostrar a área do conflito, onde foi construída uma cerca em área já consolidada da ocupação/posse dos assentados.

Também foram visitadas a área da gleba da União, destinada pelo INCRA para assentamento, e o local onde o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) teria emitido Título de Domínio (TD20), para fins de conhecimento da situação e fazer pontos de GPS para localização no mapa. 

Descrição da imagem: Foto colorida de duas pessoas no meio de um campo. A vegetação no entorno não é densa e há uma cerca de arame e madeira atrás das pessoas.

Durante a reunião na PJ Agrária, para tentativa de mediação do conflito, estiveram presentes representantes do INCRA, ITERPA, PGE, MST, Acampados, Fazendeiros e também os advogados das partes, que apresentaram propostas a serem analisadas pela Promotoria Agrária.

Sobre a situação das escolas na comunidade, serão adicionados ao procedimento administrativo o relatório da viagem e documentos, bem como um relatório das escolas do campo em Santa Luzia do Pará. Todos esses dados serão encaminhados à Promotoria de Justiça local para adoção das medidas necessárias.

Texto: Thiago Vasconcellos, Ascom MPPA