Promotoria de Castanhal promove Acordos de Não Persecução Penal
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Linkedin Descrição de imagem: foto colorida de todos que participaram da ocasião, posando lado a lado. Sendo três mulheres e seis homens. O grupo está na frente de um grande painel com a logo do Ministério Público e nas cores branco e vermelho.
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Castanhal, representado pelos promotores de Justiça Criminal, Danyllo Pompeu Colares, Reginaldo César Álvares e Mônica Cristina Gonçalves Melo da Rocha, promoveu a celebração de diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), na perspectiva do protagonismo da persecução criminal e de uma resposta rápida e eficiente contra a criminalidade não violenta de média potencialidade lesiva.
Dentre os acordos celebrados, houve a disponibilização para a Superintendência da Polícia Civil – 3ª RISP de diversos materiais dentre eles: um drone DJI MINI SE COMBO FLY MORE, uma Impressora Colorida Epson Ecotank L3250 e uma WebCam. Estes equipamentos deverão contribuir para o aprimoramento das inúmeras investigações, bem como, no caso do drone, poderão diminuir o risco de confronto entre os agentes e os investigados.
Descrição de imagem: foto colorida de dois homens e uma mulher segurando uma caixa de impressora. O local é uma sala de parede bege, com um armário e mesa de escritório atrás das pessoas.
Nessa mesma perspectiva, visando melhorar ainda a qualidade na participação dos custodiados em audiências, que por vezes ocorrem de forma simultânea em mais de uma vara, os promotores celebraram ANPP, tendo por objeto a entrega de um notebook, destinado à direção do Centro de Recuperação de Castanhal, CRCAST.
Os idosos acolhidos na Casa da Fraternidade (ADFC) também foram contemplados pelo cumprimento de ANPP, com a entrega de diversas cestas básicas, possibilitando qualidade na alimentação dos idosos.
Descrição de imagem: foto colorida de cestas básicas e vários pacotes de fraldas geriátricas sobre duas mesas plásticas verdes e no chão. As mesas estão encostadas na parede de cor azul claro. Acima há um extintor de incêndio e mais à esquerda um banner da Casa da Fraternidade, com informações do local, como endereço, e-mail, conta para transferências bancárias e CNPJ.
Os materiais foram entregues, mediante termo, aos representantes das referidas instituições, sendo posteriormente comunicados ao juízo respectivo acerca do cumprimento, oportunizando, assim, a extinção da punibilidade dos investigados e ainda representando uma forma célere de prevenção ao cometimento de outras infrações.
Texto: PJ de Castanhal, com edição da Ascom