Descrição da imagem: há nove pessoas em pé posando para a foto, todas usando máscaras, estão na frente de um fundo com tecido cinza, ao lado direito; do lado esquerdo há um painel azul, com balões na parte superior, com a foto de uma criança negra. Ao fundo, a parede é amarela.

Nesta terça-feira, 24 de agosto, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua participou de evento alusivo ao Dia da Infância, no bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. A Promotoria vem articulando ações voltadas ao cumprimento da legislação sobre o Marco Legal da Primeira Infância, após Recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Pará, para adequação do município de Ananindeua.

O Ministério Público buscou ouvir gestores, técnicos, e profissionais de diversas áreas ligadas à Primeira Infância, além dos dirigentes e técnicos de organizações da sociedade civil, reunindo, por meio deste debate, visões e contribuições para a promoção de políticas públicas municipais.

Após essas articulações, a Prefeitura de Ananindeua emitiu o Decreto de nº 258/2021 e, de forma pioneira no Estado do Pará, instituiu a Comissão Intersetorial do Município de Ananindeua, para elaboração do Plano do Marco Legal da Primeira Infância, ampliando o debate técnico acerca das necessidades da população, principalmente, das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e possuem crianças de até 6 anos de idade.

Estabelecido como o mês da Primeira infância, pelo Sistema Nacional de Atenção à Primeira infância (SNAPI), ao longo do mês de agosto, os promotores de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, Andressa Érica Ávilla do Nascimento; Eduardo José Falesi do Nascimento; Léa Cristina Mouzinho da Rocha e Patrícia de Fátima de Carvalho Araújo, promoveram reuniões com a rede de atendimento, participaram de eventos públicos e mobilizaram ações para impulsionar o município a aderir ao Selo UNICEF, bem como ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.

Promotoras de Justiça de Ananindeua reuniram com integrantes da rede

Foto: PJ de Ananindeua

Descrição da imagem: na foto aparecem pessoas sentadas em cadeiras pretas, reunidas em volta de uma mesa branca, com formato oval, todas usando máscaras. A sala possui paredes beges.

No dia 3 de agosto, a promotora de Justiça Patrícia Araújo participou do evento Criança Feliz, do Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social (Rede SUAS), no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro de Jaderlândia, em Ananindeua, marcando a abertura do Mês da Primeira Infância. No evento, a promotora abordou a importância da atuação do Ministério Público para a proteção das crianças, além de pontuar que a ação conjunta de todos pode mudar a realidade local, alterando a perspectiva da sociedade frente às desigualdades.

Também foram já realizadas neste mês reuniões com a presença da Secretária Municipal de Educação, Sintepp e Conselho Municipal de Educação para debater sobre o retorno às aulas presenciais. As datas de retorno definidas foram: 1º de setembro, para o ensino fundamental e médio; e 4 de outubro, para a educação infantil. As datas foram estabelecidas em observância às normas e recomendações sanitárias, com relação a pandemia por covid-19.

Além disso, foram realizadas reuniões na sede da Promotoria de Justiça com a participação de líderes de diversas religiões e com a equipe psicossocial do Serviço de Acolhimento de 0 a 6 anos, nos dias 4 e 5 de agosto, respectivamente, convidando a um olhar atento para a proteção infantil, em face a qualquer forma de violência, omissão ou negligência.

Integrantes da rede de proteção à infância

Foto: PJ de Ananindeua

Descrição da imagem: na foto há nove pessoas em pé posando. A frente delas uma mesa branca oval. A sala tem paredes beges e piso cinza

O evento desta terça-feira, 24, foi continuação dessas ações do Mês da Primeira Infância. A data foi definida como Dia da Criança no calendário nacional, pelo Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). No evento, foi assinado pelo município, através do prefeito, a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq.

 

Texto: Lírio Moraes, com informações da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua