Na última segunda feira, 16, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Agrária de Castanhal, Ione Nakamura, realizou uma palestra para os integrantes do 2° Batalhão Rural sobre Órgãos de Enfrentamento aos Conflitos Agrários e Fundiários, a palestra foi no auditório da Promotoria de Justiça de Castanhal.

Durante o encontro, a Promotora de Justiça enfatizou a importância dos direitos humanos e da atuação preventiva da polícia no cenário de conflitos no qual o estado do Pará está inserido, com destaque para a atuação do 2° Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado do Pará. Nesse sentido, faz-se necessária a parceria e o fortalecimento do trabalho em conjunto entre MPPA e PMPA, para garantir não só a paz no campo, mas também a proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais, segurança aos defensores de direitos humanos e encaminhamento para órgãos fundiários para a destinação das terras públicas e a solução de conflitos na região nordeste paraense. Além dessas pautas, foram discutidas outras temáticas, dentre elas como estão divididas as 5 regiões agrárias pelo estado, as competências das Varas Agrárias e atribuições das Defensorias Agrárias, das Promotorias Agrárias e das Delegacias de Conflitos Agrários.

A Polícia Militar do Pará, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rural, atua no policiamento rural, sendo referência na região, através de um projeto de georreferenciamento das propriedades rurais de sua circunscrição, tendo como objetivo principal monitorar, rastrear e manter a ordem pública nessas regiões.

Em julho deste ano, a Promotora de Justiça Ione realizou visita às instalações do Comando de Policiamento Regional (CPR 3) e ao Comando de Policiamento Especializado do 2º Batalhão de Polícia Rural, momento em que surgiu a iniciativa para a organização da palestra e da articulação da atuação interinstitucional.
 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal/ com edição da Ascom MPPA