Descrição da imagem: na foto estão os membros da mesa da reunião. Começando pelo lado esquerdo, há um homem sentado ao lado de uma mesa marrom de madeira, usando blusa amarela e calça jeans. Ao lado dele, a promotora Ione Nakamura está em frente a mesa marrom, mexendo em um notebook. Ao lado dela há um homem de camisa verde, gesticulando. Ao lado dele, há um homem de camisa preta, de braços cruzados. Por último, há um homem usando camisa xadrez e calça bege, fora da mesa. Todos estão sentados e usam máscaras. Ao fundo há uma projeção de um slide onde se lê "Ata da mesa quilombola ITERPA/MP/MALUNGU.

Nesta segunda-feira, 30 de agosto, a Promotoria de Justiça Agrária, por meio da promotora de Justiça Ione Nakamura, participou da 2ª Reunião da Mesa Quilombola, realizada no Instituto de Terras do Pará (ITERPA). A reunião marcou a retomada das discussões da mesa com o objetivo de acompanhar os encaminhamentos referentes ao andamento de processos de titulação de Territórios Quilombolas.

Participaram do encontro o presidente da autarquia fundiária Bruno Yoheiji Kono Ramos; o procurador Jurídico Flávio Ricardo Azevedo; o ouvidor do ITERPA, Tiago Ferreira Lima; o coordenador da titulação quilombola do Iterpa, Ronaldo Jardim; o coordenador da MALUNGU, Aurélio Borges; e demais lideranças quilombolas e técnicos do ITERPA.

Na reunião, as lideranças quilombolas apresentaram suas demandas e um panorama das dificuldades de acesso ao Governo do Estado, para tratar das políticas públicas para as comunidades quilombolas. 

Dentre os assuntos tratados na reunião, foram pautados a regularização/titulação dos territórios quilombolas no Estado do Pará, que o Iterpa destacou se tratar de prioridade para o Governo do Estado; a incorporação de terras individuais ao território quilombola; a gerência e análise dos georreferenciamentos e mapas de cartografia dos territórios quilombolas, entre outros.

Nos encaminhamentos, o Iterpa acordou o compromisso de atender e titular os Territórios Quilombolas de Cuxiu/Bonito, São Benedito/Cametá, Balieiro/Bagre, Abacatal/Ananindeua, com entrega da titulação quilombola no dia da Consciência Negra, em novembro deste ano.

O Instituto também se comprometeu a instaurar os procedimentos de indenização, em até 30 dias, os territórios de Pitimandeua/Inhangapi e Guajarauna/Moju com recursos próprios, além promover visitas de campo e relatórios da 2ª fase para atender os territórios Peafu/Monte Alegre, Rio Capim/Ipixuna do Pará, Juquiri/Moju, ARQUIA/Oeiras do Pará, com aproveitamento da viagem a Monte Alegre para reunião na Comunidade Passagem, com cumprimento da agenda de viagem até outubro de 2021.

O Ministério Público do Estado do PArá e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - MALUNGU, se comprometeram a realizar reunião, no prazo de 60 dias, para tratar do conflito no Território Quilobola do Umarizal, no município de Baião e a fazer uma visita à comunidade da Amarqualta, para conversar e obter a decisão da comunidade sobre os territórios individuais não identificados como quilombolas.

Ao fim, as entidades acordaram a renovação do compromisso de permanecer sempre em diálogo na construção das alternativas para reconhecimento dos direitos dos territórios quilombolas. A próxima reunião foi agendada para o dia 13 de dezembro deste ano, às 9h30, no auditório do ITERPA, com o objetivo de dar continuidade na pauta dos territórios quilombolas e planejamento para 2022.

Texto: Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação