Nesta quarta-feira (25/10), a Promotoria de Justiça Agrária do Oeste do Pará promoveu na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, reunião resolutiva de trabalho do Projeto eMPoderacampo, que teve como temática “Eletrificação Rural nos Projetos de Assentamentos em Área de Várzea”.

Participaram representantes dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE’s) Madalena, Salá, Tapará, Atumã, Ituqui, Curuá e Alenquer; o superintendente do Incra, José Maria de Sousa; representantes do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais – STTR-Curuá; além de representantes da Emater, Equatorial, Semas, IPAM, Colegiado Tapajós e Fórum dos PAE’s de várzea. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Herena Melo.

Nesta etapa do projeto de atuação, a empresa Equatorial destacou o modelo de gestão, operação e manutenção dos sistemas disponíveis para a região. Em seguida houve uma rodada de debates, momento em que as lideranças dos PAE’s de Várzea apresentaram as suas demandas sobre o tema, dentre as quais estão a diferenciação entre os programas de eletrificação rural “Luz Para Todos” e “Mais Luz para a Amazônia”, considerando que o primeiro consiste em integrar as comunidades na rede de distribuição, enquanto o segundo disponibiliza redes individuais isoladas a partir de placas solares.

             

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, em pé, a promotora de Justiça Herena Melo, de vestido preto, fala ao microfone. Ao fundo uma mesa retangular com uma mulher de roupa laranja ao computador, e uma TV na parede, no alto, mostra a imagem da reunião

A partir dos debates verificou-se que as comunidades estão sendo qualificadas pela empresa como “localidades remotas”, mas que pela localização e rota dos linhões de distribuição de energia, esta atravessa seus territórios. Portanto, a utilização de placas solares ao invés da integração no sistema de distribuição de energia representa restrições diretas na utilização de equipamentos básicos de subsistência domésticos, que não são suportadas pela potência disponível naquele modelo. Destacaram ainda que o fato de estarem desconectados do sistema de distribuição de energia está inviabilizando a sustentabilidade das comunidades.

                

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com mesa retangular com cinco pessoas. Um homem de pé, de camisa azul escuro, fala ao microfone.

O Projeto eMPoderacampo foi idealizado pela promotora de Justiça Agrária Herena Melo e objetiva a articulação participativa interinstitucional, como instrumento para a efetividade das garantias sociais e de direitos humanos dessas comunidades da Amazônia paraense, por meio da concretização das políticas públicas nacionais para o campo, como o programa luz para todos, Cadastro Ambiental Rural, enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo e tráfico de pessoas em áreas rurais, mercado voluntário de carbono, dentre outras ações em prol dos direitos humanos e sociais das comunidades rurais do oeste do Pará.

A promotora de Justiça coordenou a articulação e destacou que o debate qualificado com a comunidade é fundamental para definir a forma como a eletrificação deve chegar no campo, e que a energia está ligada com o bem-estar, com a efetivação dos direitos sociais e trabalho das comunidades, como acesso a utilização de freezers para congelamento de pescados, fruto da pesca artesanal, fornecimento de alimentação escolar para o PNAE direto da agricultura familiar e conservação de medicamentos e remédios em postos de saúde.

Descrição da imagem: Grupo de pessoas em sala, de pé e de frente, e duas mulheres seguram uma bandeira azul, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais

Como encaminhamentos foram deliberados a realização de reunião operacional com o Ministério de Minas e Energia, para tratar do planejamento de eletrificação rural nos PAE´s do oeste do Pará, bem como com o Incra e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SEDEME) para tratar do planejamento de eletrificação rural e outras infraestruturas para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Texto: Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com edição da Assessoria de Comunicação