Com o objetivo de orientar a elaboração do Plano de Atuação para o biênio 2025/2026, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Agrária da 2ª Região Herena Neves Maués Corrêa de Melo, publicou edital de convocação para Audiência Pública, a ser realizada em Santarém. A reunião vai ajudar a elencar as prioridades de atuação da Promotoria, que atende 19 municípios do oeste paraense. No ensejo, foi instaurado também o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00000618-8, com a mesma finalidade.

A Audiência Pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, no auditório do MPPA Santarém, localizado na Avenida Mendonça Furtado nº 3991, bairro Liberdade. Estão convidadas a participar entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas.

Ao final do processo, as contribuições da população serão compiladas para identificação de temas prioritários e definição das estratégias da Promotoria, incentivando o envolvimento da sociedade no monitoramento das ações definidas para a elaboração do Plano de Atuação.

Confira o Edital de Audiência Pública

Assessoria de Comunicação