Promotores e técnicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram, na tarde desta quarta-feira (13), de uma reunião convocada pela prefeitura de Belém, que discutiu propostas para o problema da destinação do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O encontro foi na prefeitura de Belém e reuniu autoridades municipais e estaduais. As prefeituras continuam em busca de alternativas para a destinação dos resíduos sólidos já que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o aterro sanitário, ameaçou parar as atividades em maio.

A proposta apresentada na reunião pelo prefeito Zenaldo Coutinho foi a realização de uma vistoria técnica no aterro sanitário, a qual deve ser feita por engenheiros e técnicos de meio ambiente dos municípios envolvidos, com o apoio de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semmas), interventora no caso do aterro sanitário. O objetivo é conferir se o local tem ou não condições de continuar operando e por quanto tempo. A visita técnica irá ocorrer na próxima segunda-feira (18), e os técnicos terão uma semana para apresentar aos prefeitos um relatório com o resultado da visita.

A promotora de justiça Ana Maria Magalhães destacou que a empresa Guamá recebeu da Semmas uma licença para implantar uma nova célula de tratamento no aterro, que dessa forma ampliaria sua capacidade para continuar recebendo resíduos. A informação foi confirmada pela secretária adjunta da Semmas, Lilian Haber, que acrescentou que a licença para instalação de uma nova célula, com capacidade para 30 mil metros cúbicos de chorume, foi concedida no dia 4 de dezembro de 2018. Porém, até o momento a empresa não divulgou seu interesse nessa implantação, reafirmando por meio de ofício enviado ao MP na última sexta-feira (8), sua intenção em encerrar as atividades.

As prefeituras informaram ainda que continuam buscando um espaço para operar com menor dano ao meio ambiente e sinalizaram a intenção de trabalharem juntas na elaboração de uma proposta de consórcio metropolitano para gerir os resíduos produzidos. Também foi anunciado que as prefeituras irão montar uma comissão com o objetivo de buscar soluções tecnológicas e conseguir cofinanciamento para o tratamento do lixo.

O promotor de justiça do Meio Ambiente, José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, esclareceu às autoridades e jornalistas presentes que o MPPA não é criador de políticas públicas, e sim indutor dessas políticas, que a missão do órgão é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão.

No que se refere ao tratamento dos resíduos produzidos nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba ele disse que o papel do MP é garantir a correta aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Nós esperamos que aqueles que devem apontar a solução, no caso as prefeituras, possam apontar um caminho correto do ponto de vista ambiental, e que gere uma situação favorável para a sociedade. Por outro lado, sabemos que a empresa vem descumprindo de uma forma habitual todos os preceitos ambientais e o próprio licenciamento. O Estado, que tomou uma posição de interventor nesse caso, é um dos responsáveis por esse processo”, disse o promotor José Godofredo.

Ele disse ainda que espera que a formação da comissão, proposta pelo prefeito Zenaldo Coutinho, se constitua. Porém, esclareceu que o MP não poderá participar do grupo, por ser o órgão que pode intervir neste processo. “Mas vamos receber o relatório da vistoria, que será feita pela no aterro pela comissão, com bons olhos, e torcer para que se chegue a uma solução para essa questão”, complementou.

O lixão do Aurá também foi assunto da reunião. O promotor de justiça Raimundo Moraes cobrou o cumprimento efetivo da remediação ambiental do Aurá, destacando o papel das prefeituras na correção dos efeitos nocivos dos elementos tóxicos existentes naquela área, que continua poluente.

“A situação é tão grave que o chorume que ainda sai do lixão impede qualquer uso do rio Aurá. Trata-se de uma área contaminada. Nós temos realmente que recuperar o Aurá, para que ele se torne, pelo menos, menos perigoso”, disse o promotor Raimundo Moraes.

Também participaram da reunião os promotores Myrna Gouvea (coordenadora do CAO de Meio Ambiente do MPPA), Nilton Gurjão (Belém) e Regiane Osanã (Benevides), além de técnicos do Grupo de Apoio Técnicos Interdisciplinar (Gati) do MPPA.

Texto e fotos: Ascom MPPA