O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), participou, no dia 25 de julho, de uma reunião na Câmara de Resolução de Demandas da Saúde (CRDS) de Belém. O órgão ministerial foi representado pelos promotores de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais; Ioná Silva de Sousa Nunes, 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém; e Carlos Eugênio Salgado dos Santos, 2º Promotor de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos de Belém.

O objetivo do encontro foi discutir o alinhamento do fluxo de atendimento das demandas no Sistema Municipal de Saúde de Belém, além de debater estratégias para superar entraves atualmente enfrentados no serviço público de saúde.

Participaram da reunião Mahira Barros, procuradora do Estado e coordenadora da CRDS; Thalita Fernandes, diretora do Departamento de Regulação do Município de Belém; Luciana do Socorro, coordenadora de Cirurgia Eletiva; Alana Dias, coordenadora da Divisão Ambulatorial; e Larissa Rosário, chefe da Divisão Hospitalar.

Durante a reunião, foi enfatizada a importância de maior celeridade por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) nas devolutivas aos órgãos demandantes, como o próprio Ministério Público. A expectativa é que essas respostas sejam feitas com informações mais qualificadas sobre os fluxos de atendimento aos usuários.

Representantes da Sesma que participaram da reunião detalharam mudanças em andamento na área da saúde, implementadas pela nova gestão municipal, para maior atenção à população.

A CRDS foi criada pelo Termo de Cooperação nº 01/2024. Seu principal objetivo é atender cidadãos que buscam serviços de saúde no âmbito da Câmara, com foco na resolução administrativa de conflitos.

 

Texto: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, com edição de Hannah Franco/Ascom