Na segunda-feira (30), em Belém, ocorreu a Reunião Setorial do Grupo de Trabalho da Infância e da Juventude formado por promotores de Justiça que atuam no Arquipélago do Marajó. O objetivo foi fazer um balanço das atividades institucionais do Ministério Público do Estado (MPPA) no combate à problemática da violência sexual infantojuvenil na região. O GT avaliou as atividades já realizadas nos últimos dois anos e debateu as futuras ações nesse tema.

A reunião foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Barros Mello, que fez um breve resumo da primeira reunião realizada em fevereiro de 2018 com os promotores dos Polos Marajó I e II. Na ocasião foi incentivada a atuação conjunta dos membros e a articulação de esforços. Atualmente o trabalho que vem sendo desenvolvido no Marajó pelo MPPA é reconhecido nacionalmente, tornando-se referência institucional, numa região que antes esquecida pelas instituições de justiça.

Em dois anos já houve um aumento no oferecimento de denúncias

Foto: Edyr Falcão

Cada um dos 15 promotores de Justiça presente à reunião expôs a realidade de sua comarca, com os pontos positivos e os negativos que ainda precisam ser trabalhados pelo Ministério Público do Estado.

Apesar das dificuldades encontradas, o número de processos por violência sexual infantojuvenil aumentou, com mais casos de oferecimento de denúncias.

A próxima reunião foi agendada para a primeira semana de dezembro/2019. Foi deliberado que todos os promotores de justiça que atuam no Marajó devem instaurar procedimento administrativo para acompanhamento das políticas públicas da Rede de Proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, como forma de acompanhamento e registro permanente de informações.

PJ Leane Mello coordenou balanço e definição de metas

Foto: Edyr Falcão

Foi definido também que o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude deverá elaborar quadro sistematizado com as informações que precisam ser alimentadas pelos promotores de Justiça do MPPA no tocante à problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“É importante fazermos um balanço, com levantamento e sistematização de dados, para podermos traçar novas estratégias para melhorar ainda mais o trabalho que está sendo desenvolvido no Marajó”, avaliou a promotora Leane Mello.