Em reunião realizada em Belém, os promotores agrários do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiram as principais estratégias para lidar com casos de conflitos pela posse e uso da terra no estado em 2019. Entre as atividades previstas está a elaboração do Guia de Atuação Extrajudicial das Promotorias de Justiça Agrárias do ´MPPA, publicação que vai estimular a uniformização da atuação dos membros da instituição.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (8), na sala de reuniões do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), instalada no prédio anexo ao edifício-sede do MPPA. Foi a primeira reunião do NAF com as Promotorias de Justiça Agrárias em 2019.

Participaram do encontro os promotores Ione Missae, coordenadora do NAF; Herena Maués, promotora de Justiça agrária de Redenção; Luiz Gustavo Quadros, promotor de Justiça agrário de Castanhal; Jane Cleide Silva, promotora de Justiça agrária de Marabá; Waldir Macieira, procurador de Justiça designado para atuar em questões agrárias; além de técnicos do MPPA.

Os participantes fizeram a divisão de tarefas entre si para definir os responsáveis pela elaboração do conteúdo do guia de atuação extrajudicial. Tão logo o texto seja finalizado, a publicação será compartilhada com todos os promotores agrários do MPPA. O guia prevê, entre outros aspectos, orientar uma conduta padrão dos membros quando precisarem adotar medidas administrativas e extrajudiciais para lidar com conflitos agrários e fundiários.

Outro ponto discutido foi a integração entre os promotores de Justiça agrários e o procurador de Justiça Waldir Macieira, que trata das demandas agrárias em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Macieira, promovido ao cargo de procurador há menos de um ano, se colocou à disposição para conhecer a fundo a realidade agrária do Pará e contribuir para a resolução das demandas que estão judicializadas e tramitando no TJPA.

Os promotores trataram ainda sobre várias outras questões referentes às questões agrárias, como a instalação de câmaras de tratamento de conflitos agrários, a implantação do fórum permanente do MPPA com a sociedade civil em questões agrárias e fundiárias na região nordeste paraense, a realização de cursos de capacitação ao longo de 2019 sobre a pacificação dos conflitos pelo uso e posse da terra e a participação do MPPA na construção do mapa de conflitos agrários no estado.

Os promotores agrários e equipe do NAF voltarão a se reunir no dia 22 de fevereiro durante reunião do Grupo de Trabalho Agrário do MPPA, onde serão debatidos outros assuntos ligados às questões da posse e uso da terra no Pará.

Texto. Assessoria de Comunicação Social
Foto: NAF