Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de agosto, no Salão Nobre da Procuradoria-Geral de Justiça, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foram empossadas na 3ª entrância as promotoras de Justiça Vânia Campos de Pinho e Ana Carolina Vilhena Gonçalves. O ato solene foi presidido pelo procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, e contou com a participação dos subprocuradores-gerais, Ubiragilda Pimentel e Marcos Antônio Ferreira das Neves; o corregedor-geral do MPPA, Eduardo Barleta; o ouvidor-geral, Geraldo Rocha; e o ex-procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., além de membros do MPPA e familiares das homenageadas. 

Vânia Campos de Pinho, promotora de 2ª entrância, foi promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Ananindeua. Já Ana Carolina Vilhena Gonçalves, também de 2ª entrância, ascendeu pelo critério de merecimento ao cargo de 3º Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua.

A promoção das duas promotoras à 3ª entrância foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público, com base nos critérios de merecimento e antiguidade, conforme previsto no artigo 184, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, e no artigo 90 da Lei Complementar nº 57/2006.

Em seu discurso, Tourinho destacou o papel da Constituição como guia da atuação dos promotores de Justiça. "A Constituição não é um simples instrumento jurídico, ela é um projeto de civilização. Nós, promotores de Justiça, temos na Constituição o nosso conto de defesa, a exposição da ordem democrática que precisamos defender todos os dias, construindo através dela a nossa história", disse.

Ele ainda acrescentou: "Quando se chega à terceira entrância, se chega com maturidade, mas não com menos vontade de trabalhar. Ser promovido à terceira entrância é reconhecer toda a trajetória que vocês tiveram."

A promotora Vânia Campos de Pinho, promovida pelo critério de antiguidade ao cargo de 1º Promotora de Justiça Cível de Ananindeua, destacou a importância da família e da dedicação à instituição: "Hoje é uma data muito esperada na caminhada profissional, atingindo o nível mais alto da carreira de promotor de Justiça. Durante décadas, eu e minha família fazemos parte desta casa ministerial, sempre buscando entregar o melhor trabalho à sociedade."

"O caminho percorrido me trouxe até aqui com fortaleza inabalável em cada ato judicial e extrajudicial. Tenho a certeza, a fé e a esperança de que podemos transformar a realidade à nossa volta e construir uma sociedade mais digna, onde todos os direitos sejam assegurados, cumprindo plenamente nossa relevante missão", disse.

Já Ana Carolina Vilhena Gonçalves, promovida pelo critério de merecimento ao cargo de 3º Promotor de Justiça Criminal de Ananindeua, reafirmou seu compromisso com a função ministerial. "Inicio este novo ciclo renovando o mesmo juramento que fiz há 18 anos, quando assumi o cargo de promotora de Justiça, para defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Porém, hoje, com mais maturidade, sensibilidade, prudência e humildade."

A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, presidente da AMPEP, também homenageou as colegas. "Hoje celebramos não apenas o avanço funcional, mas a trajetória de duas mulheres que representam o que há de mais valioso na carreira ministerial: coragem, sensibilidade, ética e compromisso com a sociedade", afirmou.

Sobre a promoção das novas titulares, Ana Maria afirmou que a elevação à terceira entrância "não é fruto de capricho, mas o justo reconhecimento de quem construiu, ao longo de décadas, uma atuação exemplar naquela comarca". 

 

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco