O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, nesta terça-feira (1º), de dois eventos, em Belém e Ananindeua, para discutir a adoção de medidas preventivas e de tratamento de doenças contagiosas, como tuberculose, aids e hanseníase. O principal foco foi em aprimorar o atendimento a pacientes que estão custodiadas no sistema prisional no estado.

A instituição foi representada pelo promotor de Justiça Edivar Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém. O primeiro evento ocorreu em Ananindeua, na sede do MPPA no município, que sediou reunião do Comitê Estadual de Tuberculose do Pará. Em pauta, foi discutida a coinfecção por tuberculose e aids e fluxo de serviços no município.

Reunião em Ananindeua tratou sobre coinfecção por tuberculose e aids e fluxo de serviços no município

Foto: Divulgação

Na sequência, em Belém, o promotor participou de reunião para conhecer o projeto de prisões livres de tuberculose, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional, e discutir as medidas de controle da tuberculose na população carcerária. Durante o encontro, representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) também fizeram exposições sobre a situação de saúde e a assistência farmacêutica às pessoas privadas de liberdade no Pará. A promotora de Justiça Ociralva Tabosa, também titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, participou dos debates.

“Em ambos buscamos melhorias e soluções para internos vítimas de tuberculose, hiv/aids e hanseníase”, comentou o promotor Edivar Cavalcante.

As informações apresentadas nos eventos serão utilizadas pelo MPPA para subsidiar providências para garantir o atendimento da lei de execuções penais no sistema penitenciário paraense, sobretudo no âmbito da assistência à saúde dos detentos.

Texto: Assessoria de Comunicação Social