Na manhã desta terça-feira, dia 20, o Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva realizou uma visita à sede do Conselho Tutelar de Rio Maria. O encontro teve como principal objetivo acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pelo Conselho e avaliar as condições das instalações.

Os novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2023 e empossados em janeiro de 2024, receberam o Promotor de Justiça Franklin Jones durante sua visita. Durante o encontro, houve diálogo sobre as atividades cotidianas do Conselho, os desafios enfrentados e as prioridades delineadas para o mandato em curso.

O Promotor de Justiça enfatizou a importância crucial do Conselho Tutelar para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município, oferecendo seu apoio e orientação nas demandas e ações do Conselho.

Os Conselheiros Tutelares expressaram sua gratidão pela visita e destacaram a necessidade premente de apoio por parte do Ministério Público para fortalecer as atividades do Conselho. Eles ressaltaram a urgência de melhorias na estrutura física, nos equipamentos do Conselho Tutelar, bem como a capacitação e qualificação contínua para os profissionais que atuam na área.

Após as conversações, o Promotor de Justiça inspecionou as instalações do Conselho, verificando as condições de trabalho e a disponibilidade de recursos materiais.

Atuação do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, incumbido de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Composto por cinco membros eleitos pela comunidade para um mandato de quatro anos, suas atribuições incluem:

• Atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou em situação de risco;
• Aplicação de medidas de proteção;
• Acompanhamento da situação de crianças e adolescentes em abrigos;
• Representação de crianças e adolescentes em juízo;
• Promoção da articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente.

Contato com o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Rio Maria está localizado na Rua 13, nº 932, Centro, Rio Maria, e pode ser contatado pelo telefone (94) 99143-1025.

Assessoria de Comunicação