Na manhã de sexta-feira (10), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou através do 1ª Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sávio Rui Brabo de Araújo, uma inspeção institucional na sede da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia (AVAO), organização focada em ajudar pacientes oncológicos do Hospital Ophir Loyola.

A visita teve acompanhamento da equipe técnica da Promotoria e da AVAO, que respondeu perguntas sobre o funcionamento e manutenção do corpo da associação, como por exemplo, a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), para que a entidade usufrua de isenções e contribuições sociais.

Relacionado ao CEBAS, também discutiu-se a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que estabelece normas e fiscaliza a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Município.

Ao fim da visita, o Ministério Público sugeriu que a entidade faça uma representação à Promotoria de Justiça, no sentido de esclarecer os entraves relacionados à renovação do CEBAS e CMAS, para o funcionamento contínuo da associação.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA.
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA.