O Ministério Público do Estado do Pará foi 2º colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "MP Consensuado: Desburocratizando a Justiça Criminal", idealizado pelo promotor de Justiça Mauro Messias, titular da Promotoria de Justiça de Altamira. O projeto concorreu na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional e representa uma conquista importante para o MPPA por espelhar a missão, visão, valores e os objetivos estratégicos do Ministério Público Brasileiro. A premiação, organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) durante a abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

“Foi uma sensação fantástica, um reconhecimento generoso. Mas eu gosto de pensar que não é mais um projeto meu, passou a ser uma iniciativa do nosso MP. O CAO Criminal abraçou a ideia desde o início e vem nos ajudando junto com outros parceiros como a Corregedoria, a Procuradoria-Geral, as Subprocuradorias, a Ampep, ou seja, passou a ser um projeto coletivo, de todos nós”, disse o promotor após a premiação.

José Maria Lima Jr, coord. CAO Criminal; Promotor Mauro Messias; Orlando Rochadel, conselheiro CNMP; Cristina Melo, secretária-geral do CNMP; Rosa Carvalho, subprocuradora-geral MPPA; Sebastião Caixeta, conselheiro CNMP

Foto: Mônica Maia

O projeto "MP Consensuado: Desburocratizando a Justiça Criminal" é um dos principais projetos desenvolvidos no âmbito do MPPA. Concorreu, em nove categorias, com 1.030 projetos de todo Brasil. Seu objetivo é estimular a celebração de acordos de não persecução penal (ANPP) para o tratamento de crimes de menor potencial ofensivo. Esses acordos são considerados um instrumento moderno para solucionar conflitos na esfera extrajudicial de formas rápida e consensual.

No último mês de junho, o MPPA ultrapassou a marca de mais de 50 acordos de não persecução penal firmados no estado. A Promotoria de Justiça de Altamira foi responsável pela maioria dos acordos, que já renderam quase R$ 100 mil a organizações sociais.

“Conseguir a adesão dos parceiros não foi fácil. Tive que investir num processo de convencimento de juízes, defensores, advogados, e até dos próprios colegas promotores. Mas com o tempo todos passaram a entender a importância do projeto. Ainda há muitos passos a serem dados, mas eu acho que aos poucos iremos conquistando esse espaço”, disse o promotor.

Mauro Messias escreveu um livro sobre o tema que será lançado no próximo dia 30 de agosto no Auditório da Infância no MPPA. “Eu brinco que o livro é um filhotinho do projeto. Foi um caminho natural já que precisei estudar bastante o Acordo de Não Persecução Penal. Ele reúne teoria e prática. O ponto mais legal de reconhecimento desse trabalho foi a procuradora-geral da Pública, Raquel Dodge, aceitar fazer o prefácio do livro, ou seja, a apresentação para a comunidade jurídica. Eu fiquei bastante feliz com isso”, concluiu.

10º Congresso de Gestão e Fórum Nacional de Gestão

O 10º Congresso Brasileiro de Gestão, que acontece nesta quinta (22) e sexta-feira (23) no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, tem como tema “Ministério Público e Agenda 2030: resolutividade e os objetivos de desenvolvimento sustentável”. No evento estão sendo realizadas discussões sobre a atuação do Ministério Público alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial, ao objetivo 16, cujo tema principal é “Paz, Justiça e instituições fortes”.

Sebastião Caixeta na abertura do 10o Congresso de Gestão

Foto: CNMP

A participação dos servidores do MPPA foi subsidiada pelo CNMP para que os mesmos pudessem participar também das reuniões do Fórum Nacional de Gestão, ocorridas nos dias 20 e 21.

O FNG tem por objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação das melhores práticas de gestão para o suporte às atividades-fim do Ministério Público brasileiro.

Membros e servidores do MP brasileiro participaram do evento

Foto: CNMP

As reuniões do FNG tiveram representantes da Administração Superior (RAS) e dos comitês de Comunicação, Gestão Administrativa, Gestão Estratégica, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação que, ao final, apresentaram os trabalhos e as deliberações finais.

Texto: Mônica Maia (Jornalista)
Assessoria de Comunicação Social