Descrição da imagem: na foto estão sentados ao redor de uma mesa oval sete pessoas: o procurador-geral e sete coordenadores de Centros de Apoio Operacional. Ao fundo aparecem poltronas, a mesa do PGJ e uma televisão fixa na parede

O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., realizou reunião com os Coordenadores dos CAO’s para discutir a operacionalização das atividades face a aprovação da Resolução que dispõe sobre as atribuições dos Centros de Apoio, no dia 05/08/2021, pelo Colégio de Procuradores. Com as inovações, foi criado um novo CAO e, com isso, será designado um novo membro para compor a equipe. Outrossim, ficou deliberado que cada CAO deverá fazer a transição das matérias que já não estão inseridas em suas atribuições, conforme disciplinado na referida resolução, bem como, que sejam implementadas as novas atribuições subsidiando a atuação dos promotores de justiça.

Com nova estrutura, o CAO Direitos Humanos, antigo CAO Constitucional, terá a frente a promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho. Dentre outros temas, o CAODH atuará na diversidade étnico-racial, desigualdade de gêneros e a proteção a grupos vulneráveis, como a população LGBTI; diversidade cultural e religiosa, pessoas em situação de rua; pessoas em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas; pessoas idosas; pessoas com deficiência; comunidades tradicionais; questões agrárias e fundiárias; dentre outros.

Sob a vinculação do CAO de Direitos Humanos estão o Núcleo Mulher e Núcleo de Defesa das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência e o Núcleo Agrário. Outra inovação da reestruturação dos CAOs é a criação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial no CAODH.

PGJ César Mattar Jr e coordenadores dos CAOs debateram atividades e ações integradas

Foto: Edyr Falcão

Descrição da imagem: na foto estão o procurador-geral e integrantes dos CAOs sentados ao redor de uma mesa oval. O ângulo é difente da foto anterior, com isso aparece ao fundo um quadro na parede e uma persiana

O recém criado CAO Técnico será coordenado pela promotora de Justiça Daniela Moura e, terá como uma de suas principais atribuições a coordenação do GATI, contribuindo para o aprimoramento do fluxo das solicitações de apoio técnico do grupo interdisciplinar, e consequente incremento nas respostas aos órgãos de execução, bem como desenvolver o projeto de gestão de promotorias.

O Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social, será coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Eugênio Salgado dos Santos. De acordo com a nova resolução, esse CAO terá a finalidade de subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público nessas temáticas que são rotineiras nas audiências públicas, em que a sociedade requisita uma maior análise e interação contínua com o Estado, principalmente na educação e na saúde. 

O Centro de Apoio Operacional Cível passa agora a se chamar Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CPC) e será coordenado pela promotora de Justiça Ângela Balieiro. Ainda com a reestruturação o CPC tem como destaque o Núcleo Eleitoral que foi criado, e o Núcleo do Terceiro Setor.

Os CAO’s de Políticas Criminais, Execução Penal, e Controle Externo da Atividade Policial, coordenado pelo promotor de Justiça José Maria Gomes, da Infância e Juventude, coordenado pela promotora de Justiça Mônica Freire e o Ambiental,  coordenado pela promotora de justiça Albely Lobato e o do Patrimônio Público, coordenado pelo promotor de justiça Lauro Freitas, tiveram aumento em suas atribuições, permanecendo sob a mesma coordenação.
 

Texto: Supervisão dos CAOs e Assessoria de Comunicação