O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr., recebeu nesta terça-feira, 3 de agosto, o Projeto do Gabinete de Controle de Constitucionalidade, entregue pelo Promotor de Justiça Frederico Lima de Oliveira, assessor especial da PGJ para atuar no controle de constitucionalidade. A proposta foi elaborada com o objetivo de fortalecer a atuação da instituição nessa área, funcionando como unidade de assessoramento aos membros do Ministério Público para o controle de atos normativos e legislativos. O projeto será encaminhado para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

O ato de entrega do projeto ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença da Subprocuradora-Geral para a Área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Pimentel, do Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Lauro Freitas Jr.

“Entrego esse projeto para que possa ser estudado pelo Colégio de Procuradores, para que seu conteúdo seja útil à instituição, que está sempre procurando aprimorar a sua atuação”, disse em seu pronunciamento o promotor de Justiça Frederico Oliveira, que elaborou o projeto.

Projeto apresentado visa fortalecer o MPPA no controle da constitucionalidade de atos normativos e legislativos

Foto: Edyr Falcão

Em sua manifestação, o procurador-geral César Mattar Jr destacou que o projeto é fruto de uma conversa com o Promotor Frederico Oliveira, à época, e que constou de seu plano de gestão em 2017 para a Procuradoria-Geral e que foi novamente retomado em 2020. 

“Nossa ideia é a formação de uma unidade ou gabinete especificamente voltado para o controle de constitucionalidade, em amparo aos procuradores e promotores de Justiça. O sonho é que no futuro tenhamos uma estrutura com membros e servidores que possam compor essa nova unidade ou gabinete, fortalecendo a atuação da instituição nessa área”, frisou César Mattar Jr.
 

Assessoria de Comunicação