SAJ tem objetivo de facilitar a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida em um auditório onde há várias pessoas posando lado a lado para a foto. É possível observar algumas cadeiras, um crucifixo na parede e uma grande mesa em frente às pessoas.

Foi assinado nesta sexta-feira, 4 de março, o contrato entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas LTDA, que visa a aquisição do licenciamento permanente do sistema SAJ - Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos. 

A cerimônia de assinatura foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e contou com a presença dos subprocuradores-gerais, Eduardo Barleta e Ubiragilda Pimentel; do Ouvidor-Geral do MPPA, Adélio Mendes dos Santos; das promotoras de Justiça Luziana Dantas e Viviane Sobral, representando a Corregedoria-Geral do MPPA; de coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e de membros e servidores da instituição. Os integrantes da Comissão de Sistemas da Área Finalística (CSAF) também estiveram presentes.

 

Procuradoria-Geral de Justiça assina contrato para aquisição do Sistema de Automação da Justiça

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida de três pessoas, duas sentadas à mesa e uma entre elas de pé segurando um documento.

O SAJ é uma automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram ganhos de produtividade e otimização dos recursos de Tribunais de Justiça, Ministérios Público e Procuradorias estaduais e municipais, ou seja, o sistema é uma solução que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça.

O novo sistema SAJ/MPPA funcionará integrado ao PJE. Ou seja, o membro do MPPA não precisará estar logado ao PJE para trabalhar. Por meio do SAJ, ele realizará suas atividades judiciais e extrajudiciais, pois o próprio sistema encaminhará tudo para o PJE.

Em sua manifestação, o PGJ César Mattar Jr., destacou que “o SAJ é uma conquista e um anseio antigo da nossa instituição. O sistema já funciona de modo exitoso e está mudando nove unidades ministeriais pelo país. O Pará, então, está se credenciado para ser essa 10ª unidade. Desde o início da nossa gestão, o SAJ é estudado, por isso ressalto nosso reconhecimento à Comissão de Sistemas da Área Finalística, que em um curto espaço de tempo, trabalhou arduamente para a concretização desse projeto. Hoje, a assinatura do contrato é mais uma etapa que o MPPA inicia para a implementação do SAJ”. 

 

A implantação do SAJ nos Polos Belém I e II deve acontecer até novembro de 2022 (cronograma aprovado entre CSAF e Empresa Softplan) e a implantação do SAJ em todo o MPPA, até julho de 2023

Foto: Alexandre Pacheco

Descrição da imagem: Foto colorida em um auditório onde há várias pessoas sentadas. Ao fundo há uma escultura e pode-se ver parte de uma televisão acoplada à parede esquerda.

Também no seu discurso, o PGJ agradeceu pelo empenho e trabalho desenvolvido pelo Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), que foi favorável à aquisição do Sistema no MPPA, e ao corregedor-geral, Manoel Santino pela participação no processo de contratação do SAJ. 

A implantação do SAJ nos Polos Belém I e II deve acontecer até novembro de 2022 (cronograma aprovado entre CSAF e Empresa Softplan) e a implantação do SAJ em todo o MPPA, até julho de 2023. “Em nome da Comissão agradeço à gestão do Dr César pela oportunidade em concretizar este sonho antigo do Ministério Público. O SAJ será transformador em nossa instituição”, destacou o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, integrante da Comissão de Sistemas da Área Finalística. 

“Hoje, foi dado o 1° passo para um trabalho árduo que começa agora. Serão meses de para configurações do sistema, adaptação da nossa infraestrutura e capacitação de membros e servidores para a utilização do SAJ”, completou a coordenadora do CAO Técnico e integrante da comissão, Daniela Moura.

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação

Integram o CETI, o procurador de Justiça Mário Nonato Falângola, presidente; a subprocuradora-geral de Justiça para a Área Técnico Administrativa, Ubiragilda Pimentel; os procuradores de Justiça Maria do Socorro Mendo (Colégio de Procuradores) e Waldir Macieira (Conselho Superior); os promotores de Justiça Viviane Lobato Sobral (Corregedoria-Geral) e José Maria Gomes (SUBJI); o diretor do Departamento de Informática, Fabricio Saldanha; e os servidores Bruno Braga e Renato Almeida. 

Comissão de Sistemas da Área Finalística do MPPA e PJE

Integram a Comissão, o Procurador de Justiça Eduardo Barleta (presidente), subprocurador-Geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional; os promotores de justiça José Maria Gomes dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial; Daniela Souza Filho Moura, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Técnico; Reginaldo César Lima Álvares, representante do MPPA no Grupo Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE); Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, titular do cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, e os servidores Fabrício José Barroso Saldanha, diretor do Departamento de Informática, Vânia Socorro Siqueira Rodrigues, diretora do Departamento de Atividades Judiciais, Michelle Barbosa de Brito, assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão da PGJ, Welligton Sousa Pedroso, assessor especializado do CAO de Políticas Criminais, e Carlos Henrique Coelho Tocantins, chefe da Divisão de Análise e Programação. 

Assessoria de Comunicação