O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, visitou, nesta sexta-feira, 1º de agosto, as instalações do PROCON Municipal de Marabá. Acompanhado pelo Subprocurador-geral para a área Jurídico-Institucional, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz (Direito do Consumidor de Marabá) e Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves (chefe de Gabinete da PGJ), a visita teve como principal objetivo conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor no município.

A comitiva foi recebida pela coordenadora do PROCON de Marabá, Maria Zélia Lopes de Souza, que apresentou as instalações e as atividades realizadas, como o recém-criado Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS).

O NAS é uma iniciativa pioneira, fruto do plano de atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, que visa auxiliar consumidores em situação de superendividamento, buscando soluções extrajudiciais para a renegociação de dívidas. O plano de atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá tem como foco a proteção dos direitos do consumidor, com ênfase na educação financeira, prevenção do superendividamento e na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores, garantindo o acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, falou da importância do trabalho do Núcleo. “Fiquei muito feliz e impressionado com a iniciativa do NAS. É um projeto de grande relevância social, que demonstra o compromisso do Ministério Público e do PROCON com a defesa dos direitos dos cidadãos de Marabá. Tenho certeza de que este núcleo será de grande importância, oferecendo um suporte essencial para a sociedade local e contribuindo para a resolução de um problema que afeta muitas famílias”, declarou o PGJ.

“A criação do NAS representa um avanço significativo na política de proteção ao consumidor em Marabá, reforçando a atuação conjunta do Ministério Público e dos órgãos municipais na promoção da justiça social e econômica. A partir de agora, a população superendividada de Marabá conta com um novo e importante canal de apoio para reestruturar sua vida financeira de forma digna e sustentável”, afirmou a promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz.