Foi realizada nesta quarta-feira, 25 de agosto, mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr, representou o Ministério Público do Pará na reunião.

Procurador-Geral de Justiça representa MPPA na reunião do CNPG

Foto: Ascom CNPG

Na pauta, temas de interesse do Ministério Público brasileiro, da sociedade, além de aprovarem notas técnicas sobre as seguintes questões: regras gerais regulamentares para concurso de ingresso na carreira do MP; proposições de equidade de gênero; ordem de votação nas promoções por merecimento e também sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério. 

Ainda na reunião desta quarta-feira, houve balanço das sabatinas do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, reconduzido ao cargo, e dos indicados para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também no decorrer do encontro, o secretário executivo do CNPG, apresentou o novo Portal da Instituição, mais dinâmico e acessível, bem como a carta de serviços. 

Reunião ordinária do CNPG aconteceu nesta quarta, 25 de agosto

Foto: Ascom CNPG

A presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Selma Barreto, fez exposição da Rede de Ouvidorias, criada para auxiliar mulheres vítimas de violência. Foi apresentado, ainda, o novo Fluxo de Atendimento do Acordo de Cooperação com a Secretaria de Direitos Humanos.

A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, presidiu a reunião do CNPG, que contou também com a presença do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, do vice-procurador-geral da República, Humberto Medeiros, da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP, Selma Barreto e dos Procuradores-Gerais dos MP´s.

Membros do CNPG e o ex-Advogado-Geral da União e indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça

Foto: Ascom CNPG

CCJ do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Também aconteceu nesta quarta, 25, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), a sabatina para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A CCJ do Senado Federal aprovou as seis indicações ao cargo de conselheiro para o biênio 2021/2023.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Foto: Ascom CNMP

Foram indicados pelos respectivos ramos (Ministério Público da União e dos Estados), às vagas destinadas ao CNMP, os membros Ângelo Fabiano Farias da Costa (Ministério Público do Trabalho), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal), Jaime de Cássio Miranda (Ministério Público Militar), Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (Ministério Público estadual – MP/AC), Paulo Cezar dos Passos (Ministério Público estadual – MP/MS) e Rinaldo Reis Lima (Ministério Público estadual – MP/RN).

Após o procedimento, e uma vez aprovados na CCJ, os nomes ainda devem ser levados ao Plenário do Senado, para confirmação, pelo voto da maioria absoluta dos senadores.

Assessoria de Comunicação

Com informações da Ascom CNPG e CNMP