Procurador-geral assina contrato de serviço para reforma de três sedes
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O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, assinou nesta terça-feira (15) contratos de serviço para reforma de três imóveis do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) localizados nos municípios de Ponta de Pedras, Acará e São Francisco do Pará para que passem a funcionar como novas sedes da instituição. As três novas promotorias, cujas obras devem iniciar dentro de 30 dias, integram um total de 12 que passarão por reforma até o final de 2020.
Os investimentos da administração superior em infraestrutura visam melhorar as condições de atendimento à sociedade e a estrutura de trabalho de membros e servidores.
No passado, os imóveis localizados em Ponta de Pedras, Acará e São Francisco do Pará funcionavam como residências oficiais dos promotores de Justiça, mas atualmente estavam fechados. Com a iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, eles passarão por uma reforma geral para serem transformados em sede do MPPA nesses municípios.
A promotora de justiça de Ponta de Pedras, Adriana Passos Ferreira, acompanhou a assinatura e já pensa na mudança. Ela conta que, hoje, a Promotoria funciona numa sala de 15 m² dentro do Fórum que é dividida entre ela e mais quatro servidores. “A mudança para uma sede própria vai ser boa para o sigilo das nossas investigações, para o atendimento das pessoas e para a nossa própria estrutura de trabalho”, destacou Adriana Passos.
A reforma dos imóveis seguirá o mesmo padrão de qualidade das edificações novas que o MPPA entrega, ou seja, piso em granito, esquadrias de alumínio e vidro, portas em MDF e atendendo a legislação quanto a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O prazo para a execução dos trabalhos é de quatro meses.
Gilberto Martins reforçou sua expectativa de entregar, até o final de 2020, um total de 12 sedes do MPPA totalmente reformadas. São elas: Acará, Jacundá, Mãe do Rio, Oriximiná, Ponta de Pedras, Prainha, Rondon do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, Tucumã, Vigia e Xinguara.
O procurador-geral deve assinar nos próximos dias outros três contratos de serviço já em fase final de licitação para obras nos municípios de Jacundá, Oriximiná e Rondon do Pará.
Também participaram da assinatura dos contratos desta terça-feira (15) o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, promotor de justiça Aldo Saife, e o diretor do departamento de obras, Ricardo Pinho.
Texto: Ascom MPPA