A Promotoria de Justiça de Itaituba participou na última quinta-feira, 7 de agosto, de uma reunião interinstitucional para discutir a criação de um espaço apropriado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no município. O encontro, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), contou com a presença de representantes de diversas instituições públicas e teve como pauta principal o fortalecimento das políticas públicas de proteção às vítimas.

Estiveram presentes a promotora de Justiça Mayanna de Araújo Santiago, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça, e o promotor de Justiça Diego Lima Azevedo, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça. Participaram, ainda, a defensora pública Marcela Henrique Laranja; a delegada da DEAM de Itaituba, Rânely Nayara Pereira Cruz; a secretária municipal de Assistência Social, Paula Cristina Farias Monteiro; o procurador-Geral do Município de Itaituba, Diego Cajado Neves; a advogada do município, Yasmin da Silva Corrêa Facioni; e a diretora administrativa da SEMDAS, Luzimar Maria Santos.

A reunião, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDAS), teve como principal objetivo discutir a implementação de uma Casa de Acolhimento para mulheres em situação de violência. Atualmente, o município não dispõe de estrutura adequada para esse tipo de atendimento. Na ocasião, foram debatidas propostas para a criação de um espaço adequado de acolhimento, abordando aspectos estruturais, logísticos e de cooperação institucional. Também se discutiu a possibilidade de parcerias e convênios que viabilizem a implementação e manutenção do serviço. 

Ao final, foi estabelecido prazo para a formalização de um projeto a ser submetido à análise dos órgãos competentes, com vistas à obtenção dos recursos necessários para sua execução.

Texto: Hannah Franco/Ascom