A Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região promoverá, no dia 30 de setembro, de 9h às 17h, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém, localizado na Cidade Velha, audiência pública para instalação do Fórum Permanente da 1ª Região Agrária do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias. O Fórum foi criado como instância destinada a levantar demandas sobre os temas agrários e fundiários, bem como realizar estudo, em conjunto com a sociedade civil, para soluções e encaminhamento de demandas aos setores responsáveis.

A programação prevê a abordagem, junto à população, de temas como transparência agroambiental, gestão do patrimônio fundiário, assentamentos da reforma agrária, remoções forçadas e proteção de defensores de direitos humanos.

Nesta audiência, será definido o Comitê Gestor da Sociedade Civil, que será responsável por coletar as demandas, e realizar estudos para elaborar um plano de trabalho junto ao MPPA. Os membros desse comitê, deverão participar ativamente das discussões e propor soluções para as questões tratadas nas audiências. O comitê poderá ser formado por instituições, organizações e movimentos sociais com atuação do Pará.

Durante a programação, os candidatos à membro do comitê receberão instruções sobre suas futuras atribuições e receberão um termo de Compromisso, para fixar disponibilidade em participar das reuniões.

Os interessados podem contribuir diretamente com a audiência e os questionamentos devem ser feitos por escrito ou oralmente, em um limite máximo de três minutos. Para participar é necessário realizar sua inscrição no dia e local do evento. Mas atenção, as inscrições só podem ser feitas até uma hora após a abertura da Audiência Pública.

Ao final do evento, será apresentada pela coordenação uma avaliação geral das contribuições obtidas na Audiência Pública e os encaminhamentos pertinentes, dentre eles a identificação de temas prioritários para tratamento pelo Fórum e a formação de Grupos de Trabalho que realizem o estudo dos temas e apresentem soluções.

Para mais informações acesse o edital completo aqui.

SERVIÇO:

Audiência pública da Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal
Dia: 30 de setembro de 2019
Hora: 9h às 17h
Local: Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém
Endereço: Rua Angelo Custódio, 85, Bairro Cidade Velha (Belém-PA)