Quando a vítima de um ato infracional entra em comum acordo com o infrator mediante a intervenção de um terceiro agente qualificado e provido de imparcialidade, ocorre o chamado ‘’processo restaurativo’’. Em resumo, este processo pode ser definido como uma ‘’abordagem’’ específica para a resolução eficaz e em curto prazo dos conflitos causados por crimes de menor potencial ofensivo. Para tratar do tema, o Ministério Público do Pará (MPPA) promove nesta segunda (30), a partir das 9h, uma palestra sobre a justiça e práticas restaurativas.

O evento é aberto ao público, de profissionais a estudantes, e será realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Icoaraci, localizada à rua Manoel Barata, nº 1289, no bairro do Cruzeiro.

O objetivo é difundir conhecimentos sobre justiça restaurativa, além de capacitar profissionais do Direito, da Assistência Social e áreas afins sobre essa metodologia ainda em expansão no Brasil. A palestra será ministrada pela autora da iniciativa, a promotora de Justiça Sinara Lopes de Bruyne, titular da Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania. A assistente social Jandira Miranda é a segunda palestrante.

O MPPA tem uma experiência exitosa com a justiça restaurativa. A metodologia é aplicada em Icoaraci por meio do Núcleo de Práticas Restaurativas (Nupre), que utiliza essa abordagem ‘’restaurativa’’ para resolução de conflitos e recuperação da dignidade das pessoas em pendências com a lei, sendo o resultado final da atuação do Núcleo ‘’promover a cultura de paz‘’. Os atendimentos recebidos no Nupre envolvem casos de diferentes naturezas, desde conflitos familiares, conflitos entre vizinhos ou em ambiente escolar.

A palestra aberta ao público desta segunda-feira (30) inaugura o Curso: Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas do MP do Pará, realizado durante a próxima semana e destinado à capacitação de membros e servidores do MPPA.

Serviço: Palestra sobre Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas

Data: 30 de setembro | Hora: 9h às 12h | Local: Auditório do prédio das Promotorias de Justiça de Icoaraci, rua Manoel Barata, nº1289, Cruzeiro, Belém – PA.