Foi realizada nesta 5ª feira (22), no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado, a 2ª Oficina destinada à elaboração do protocolo que orientará a atuação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários da 1ª Região do Estado do Pará. 

1° protocolo participativo de conflitos agrários do Brasil

Foto: PJ Agrária da 1ª Região

O protocolo pautou-se numa metodologia participativa que oportunizou a colaboração de distintos setores que se dispuseram a participar do debate. Órgãos fundiários, ambientais, de segurança pública, instituições acadêmicas, movimentos sociais, organizações não governamentais, advogados, agricultores, quilombolas e especialistas em métodos autocompositivos, dentre outros.

O processo de elaboração contou com diversas etapas, como oficinas, consultas publicas, coletas de contribuições, entre outros e contara com um processo de avaliação contínuo.

Agora o texto será revisado e editorado para  publicação oficial e divulgação na Internet.

Orgãos públicos e entidades da sociedade civil contribuíram com o documento.

Foto: PJ Agrária da 1ª Região

"Registramos o agradecimento aos envolvidos e especial à Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/PA, que hoje auxiliou a composição do texto final", frisou a promotora Agrária da 1ª Região, Eliane Moreira.

Texto e fotos: PJ Agrária da 1ª Região
Edição: Ascom MPPA